O amargo desabafo de um cidadão que foi vitima da falha de sistema judiciário em São Tomé. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça,…
Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito…
O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no…
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram…
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção…
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas….
Nomeação da PricewaterhouseCoopers SROC, Lda Um dos critérios fundamentais no processo de reconhecimento como membro da ITIE é a necessidade de efetuar uma reconciliação entre os pagamentos declarados pelas empresas das indústrias extrativas com os…
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O ativista angolano Rafael Marques discursa em Berlim, a 8 de novembro de 2013, ao receber o prémio Integrity Award, atribuído pela Transparency International em reconhecimento do seu trabalho de denúncia da corrupção…
São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção classifica os países e…
A Transparency International, a principal organização da sociedade civil de combate em todo o mundo, vai lançar o seu 20º Índice de Percepção de Corrupção anuais na próxima quarta-feira 3 dezembro, 2014 às 5…
O novo Executivo ADI (…perfil de cada ministro em construção brevemente) [smartslider2 slider=”1″] Primeiro Ministro e Chefe de Governo – Patrice Emery Trovoada Ministro da Presidência do conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares –…
Dois dos deputados da oposição Sebastião Santos (Bidão) e Jorge Amado denunciam logo no final da cerimónia de tomada de posse de deputados da X legislatura o incumprimento da lei por parte de alguns colegas que “juraram…
[poll id=”2″] Baixar PDF Estatutos de Deputados_actualizado Artigo 19.º Incompatibilidades 1. São incompatíveis com o exercício de mandato dos Deputados a Assembleia Nacional os seguintes cargos ou funções: a) Presidente da República; b) Membro…
