#banho2 A SUBVERSÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO Em cada início de período eleitoral, a corrupção adota tons mais agressivos e a demanda de recursos financeiros para fazer face as campanhas eleitorais faz os políticos e candidatos em espaço amplamente permeáveis à ação corrosiva de lobbies, de grupo de pressões, das potências económicas e, em geral,…
Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação da Média: 1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO. O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e económicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações…
Novo Código de Transparência Fiscal para melhorar as políticas e Prestação de Contas IMF Survey O FMI acaba de publicar um novo Código de Transparência Fiscal, que substitui a versão anterior de 2007. Novo Código é pedra angular da arquitetura moderna da transparência fiscal Ênfase em riscos fiscais, qualidade dos relatórios fiscal, previsão e orçamentação…
Transparência Eleitoral É importante monitorizar o financiamento político para controlar a influência indevida do dinheiro na vida política e salvaguardar a credibilidade dos candidatos e dos partidos em particular e a legitimidade do sistema político em geral; tornar transparente a relação entre os financiadores das campanhas e os partidos/candidatos, de modo a promover a confiança…
Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções firmadas não cobriam todas as regiões do mundo, deixando de lado grande parte dos países da Ásia e do Oriente Médio. Também alguns acordos…
DENÚNCIAS DE UM CIDADÃO AO CIPSTP “MÁFIAS PARA FALSIFICAR BOLETINS DE VOTOS E CARIMBOS NAS ELEIÇÕES. NINGUÉM CONSEGUE CONTROLAR NA TOTALIDADE POR INOPERÂNCIA E FALTA DE MEIOS DE CONTROLO DESDE INICIO DO MULTI- PARTIDARISMO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE”. O CIPSTP recebeu uma denuncia de um cidadão que pessoa anonimato, relatanto que conviveu de perto…
Enxerto do DISCURSO NA CERIMONIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2014 Presidente do STJ “Exas., (…) por isso não é de se entender por que razão não se depositou até ao presente momento, os 10% do valor obtido da venda dos produtos encontrados nos famosos barcos apreendidos com todos os recheios nas nossas águas territoriais…
