No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades constatadas após auditorias as empresas e organismos públicos. «Pagamentos indevidos, não entrega no prazo legal, nos cofres do Estado de receitas devidas,…
No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros que participaram nas anteriores formações em advocacia ou que se ocupam da comunicação nas suas…
SEGUNDA FASE DE CAPACITAÇÃO DE MONITORIA DE ORÇAMENTO Stelio Bila o investigador de Centro de Integridade Pública de Moçambique encontra-se em São Tomé e Príncipe a capacitar as ONGs na Monitoria de Orçamento. No âmbito do projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, projeto este que está a ser executado pela FONG-STP…
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
Nomeação da PricewaterhouseCoopers SROC, Lda Um dos critérios fundamentais no processo de reconhecimento como membro da ITIE é a necessidade de efetuar uma reconciliação entre os pagamentos declarados pelas empresas das indústrias extrativas com os recebimentos declarados pelas agências governamentais, sendo essa reconciliação executada por uma entidade independente. Neste sentido, a PricewaterhouseCoopers SROC, Lda. foi nomeada pelo Comité…
São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção classifica os países e territórios com base na corrupção no seu sector público . A pontuação de um país ou do território indica o nível de percepção de…
Crime organizado Por incrível que pareça, o Senhor DR. José Bandeira é Presidente do Supremo Tribunal, do Tribunal Constitucional e por inerências de funções Presidente do conselho Superior da Magistratura e do Conselho de Administração dos Tribunais e por acumulação Juiz do Tribunal tributário. O Senhor Dr. José Bandeira na veste do Presidente do Supremo…
-Petição- O Cidadão Deodato da Silva Capela, eleitor nº AG05B21B000039 espera da parte de Justiça Eleitoral isto é STJ Tribunal Constitucional torna públicas as informações das prestações de contas (parcial ou final), com a discriminação dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados, detalhando doadores e…
Foi este o desafio colocado pelo CIPSTP do qual não poderia deixar de responder. Na condição de emigrante santomense, reconheço que estou numa posição de desvantagem em relação aos meus concidadãos residentes no País. Mas, ao mesmo tempo, tenho a vantagem de observar o País de longe. Esse olhar distante tem me conferido o privilégio…
Arrancou a campanha eleitoral com atividades de ADI, MLSTP, MDFM, PCD, PND, PEPS bem como todos os partidos políticos inscritos. A campanha eleitoral com vista as Eleições Legislativas, Regional e Autárquicas, iniciou este sábado (27), com desfiles, discursos, comícios e afixação de cartazes políticos. Neste primeiro dia foi caracterizado por uma relativa calma e ordem…
#banho2 A SUBVERSÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO Em cada início de período eleitoral, a corrupção adota tons mais agressivos e a demanda de recursos financeiros para fazer face as campanhas eleitorais faz os políticos e candidatos em espaço amplamente permeáveis à ação corrosiva de lobbies, de grupo de pressões, das potências económicas e, em geral,…
Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação da Média: 1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO. O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e económicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações…
