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PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de…
Tribunal de Contas de mãos atadas e os usurpadores do estado saem impunes.
«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que…
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Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014
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CIPSTP relembra ao Governo à Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Eleições 2014 | Transparência Eleitoral | Votar Consciente
HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…
