COMEMORAÇÃO DE DIA INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO.
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Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de…
A corrupção em S.Tomé e Príncipe!
Por : Augério Amado Vaz A corrupção é, sem sombra de dúvida, um assunto que assumiu um lugar central no discurso da sociedade Santomense, muito por pressão política, da agenda política dos Governos. Muito impulsionado pela mediatização de alguns casos, sobretudo daqueles que envolvem nomes de destacadas figuras da vida política, o discurso e sobretudo…
Convenção das Organização das Nações Unidas Contra A Corrupção.
Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções firmadas não cobriam todas as regiões do mundo, deixando de lado grande parte dos países da Ásia e do Oriente Médio. Também alguns acordos…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental | Votar Consciente
As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
