Convenção das Organização das Nações Unidas Contra A Corrupção.
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As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
ADI formará o XVI governo constitucional com a maioria absoluta.
A Comissão Eleitoral Nacional, CEN confirmou a maioria absoluta do ADI nas vitórias das eleições legislativas e autarquias de domingo e anunciou que a UMPP venceu as regionais do Príncipe. Victor Correia, líder da CEN anunciou que de acordo com os resultados provisórios, o ADI de Patrice Trovoada, obteve uma maioria de 33 dos 55…
Denúncia de tortura nas forças armadas.
Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito à Integridade Pessoal 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem tratos…
Resultados Gerais das Eleições Presidenciais 2016
Resultados gerais das eleições presidenciais 2016 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Eleitores inscritos = 111 222 Votantes = 71 5 24 – 64,31% Não votantes = 39 698 – 35,69% EVARISTO CARVALHO = 34 522 – 49,88% PINTO DA COSTA = 17 188 – 24,88% MARIA DAS NEVES = 16 828 – 24,31% HÉLDER BARROS = 194 –…
