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Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções firmadas não cobriam todas as regiões do mundo, deixando de lado grande parte dos países da Ásia e do Oriente Médio. Também alguns acordos…
PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de…
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As recomendações dos Observadores da UA nas ultimas eleições 2014.
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Monitoria de Orçamento
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Debate Público sobre Regime de Incompatibilidades dos Deputados da Assembleia da Nacional.
O Centro Integridade Pública de São Tomé e Príncipe propõe Debate Público sobre Regime de Incompatibilidades dos Deputados da Assembleia da Nacional. O edifício jurídico da (Ética e da Transparência), em STP, encontra-se vertido em novo diploma: – O Estatuto dos Deputados. (baixar pdf) Estatuto dos Deputados As incompatibilidades e os impedimentos dos Deputados surgem no…
