Transparência na Indústria Extrativa

“A Sociedade Civil assume a liderança para reconduzir São Tomé e Príncipe ao caminho da transparência extrativa”

São Tomé e Príncipe Suspenso da Iniciativa EITI

Em 2023, o país foi suspenso por não cumprir os requisitos de transparência. A sociedade civil está trabalhando ativamente para reverter esta situação.

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Arcabouço Legal

Principais instrumentos legais que regulam a transparência no setor extrativo

Ferramentas de Transparência

Acompanhe os recursos naturais de São Tomé e Príncipe

Mapa Interativo de Blocos Petrolíferos

Blocos de Exploração em São Tomé e Príncipe

Zona Conjunta (JDZ)

Bloco 1 – Equinor (Operador)
Bloco 2 – ExxonMobil (Operador)
Bloco 3 – TotalEnergies (Operador)
Bloco 4 – Sinopec (Operador)

Zona Econômica Exclusiva (EEZ)

Bloco 5 – Kosmos Energy
Bloco 6 – Shell
Bloco 11 – ENI
Bloco 12 – BP

Dados Chave

Reservas estimadas: 2 bilhões barris
Produção atual: 0 (em exploração)
Receitas 2023: $15 milhões (assinaturas)

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Progresso EITI

2023

Suspensão EITI por não conformidade

2021

Último relatório EITI publicado

2020

Implementação do Decreto EITI

2018

Primeiro relatório EITI publicado

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Documento	Tipo	Ano	Download
Relatório EITI 2021	Relatório	2021	PDF
Contrato Bloco 1 JDZ	Contrato	2019	PDF
Lei do Petróleo (Lei nº 8/2019)	Legislação	2019	PDF
Relatório de Receitas 2020	Relatório	2020	PDF

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