São Tomé e Príncipe Suspenso da Iniciativa EITI
Em 2023, o país foi suspenso por não cumprir os requisitos de transparência. A sociedade civil está trabalhando ativamente para reverter esta situação.
                    Arcabouço Legal
                    
                
Principais instrumentos legais que regulam a transparência no setor extrativo
Lei do Petróleo (Lei nº 8/2019)
Regulamento EITI (Decreto 15/2020)
                    Ferramentas de Transparência
                    
                
Acompanhe os recursos naturais de São Tomé e Príncipe
Mapa Interativo de Blocos Petrolíferos
                    Monitoria Ativa
                    
                
Nossas iniciativas para fiscalizar o setor extrativo
Relatórios Trimestrais
Acesso às nossas análises independentes sobre o setor extrativo
Progresso EITI
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Junte-se às nossas iniciativas para promover maior transparência
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Acesso a contratos, relatórios e documentos oficiais do setor extrativo



