Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de…
Por Hilário Garrido Já fiz uma abordagem sobre a corrupção no tema “Novidades do Novo Código Penal II”, não tanto refletindo sobre as normas em si, em que anunciei as diversas modalidades de crimes que, grosso modo, se designam de corrupção. Uma linguagem até social e jornalística. Mas vou repisar nessa matéria numa imbricação com a…
Índice de Percepção da Corrupção – Legendado em Português Transparência Internacional, é uma organização global contra a corrupção, que compartilha uma visão: um mundo onde governo, setor privado, sociedade civil e cidadãos em geral estejam livres da corrupção. Atualmente a Transparência Internacional está presente em mais de 100 países e muito se tem feito a nível…
«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que…
Cláudia Pedra Cláudia Pedra é especialista em direitos humanos e migrações. Licenciada em relações internacionais e mestre em estratégia, foi Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Investigadora para a Ásia e sobre o Tráfico de Pessoas no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Investigadora e Gestora de Projetos na Organização Internacional…
PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que…
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…
Com o objectivo de reforçar as capacidades em matéria de análise orçamental, monitoria e advocacia para a boa governação com base no Orçamento Geral do Estado dos membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e de outros elementos da sociedade civil organizada, a FONG-STP realizou, na sua sede, entre 2 e…
SEGUNDA FASE DE CAPACITAÇÃO DE MONITORIA DE ORÇAMENTO Stelio Bila o investigador de Centro de Integridade Pública de Moçambique encontra-se em São Tomé e Príncipe a capacitar as ONGs na Monitoria de Orçamento. No âmbito do projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, projeto este que está a ser executado pela FONG-STP…
