Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Neste momento de celebração do espírito de Natal, não podemos ignorar a mancha negra que assombra nossa nação desde o trágico evento de 25 de novembro de 2022, onde quatro cidadãos foram brutalmente torturados e mortos. Este massacre não apenas ceifou vidas inocentes, mas também manchou a honra e a…
Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem ser aplicadas metaforicamente à situação política em São Tomé e Príncipe. Ele sugere que o Presidente da República tem fundamentos para demitir o Primeiro-Ministro, comparando essa ação a uma forma de “eutanásia” política que poderia…
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site da referida revista em São Tomé e Príncipe: uma terra maldita para as oposições? | Estudos Ibero-Americanos Resumo: A tentação da neutralização da oposição, “herdada” do colonialismo ditatorial, subsiste desde os primórdios da independência. Ainda durante…
Prevenção de Consumo de Drogas, Instituto de Drogas Toxico-dependêcias No dia 26 de novembro de 2024, a Escola Secundária Mê Xinho e da Desejada foram palco de uma importante Campanha de Sensibilização, realizada no âmbito da 6ª Quinzena da Cidadania. A palestra foi conduzida pela técnica do Instituto da Droga e Toxicodependência de São…
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e Promoção da Participação Pública. A elaboração deste documento esteve a cargo da Plataforma para os…
Relatório Final VER PDF Eleições Legislativas,Autárquicas e Regionais 2022 XVII. RECOMENDAÇÕES A MOE UE formulou as seguintes vinte e duas recomendações para potenciais melhorias na forma como as eleições são reguladas, geridas e conduzidas em São Tomé e Príncipe. São oferecidas às autoridades nacionais e aos cidadãos santomenses, num espírito de cooperação e parceria. …
[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, impacta a igualdade de gênero e garante um acesso mais amplo…
ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18 de julho. Sem enfraquecer o Direito ao Voto, os locais de votação devem garantir o acesso igualitário em todos os círculos eleitorais no…
Reportagens e investigações aprofundadas sobre a campanha eleitoral para a presidência de São Tomé e Príncipe.
As Organizações da Sociedade Civil São-tomense, o Centro de Integridade Pública -CIPSTP, WeBeto, Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género e a Federação das ONG, FONG STP, estão a monitorizar as ajudas financeiras concedidas ao país no contexto da pandemia de Covid-19. O objetivo desta ação é avaliar o nível dos apoios financeiros recebidos,…
O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, definiu como Pessoa Exposta Politicamente – PEP, ou Pessoa Politicamente Exposta – PPE, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, vai afetar financeiramente o estado.
Na sexta-feira, 31 de julho de 2020, entre 11 às 12,30 horas de São Tomé, realizou-se o 1º Encontro virtual do CIPSTP O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe promoveu o primeiro webinar “Integridade Política”. O evento foi realizado ao vivo na plataforma Zoom e contou a preciosa apresentação do Boris Divjak,…
“Coleção Legislação – COVID-19”
Com a crise da pandemia da COVID-19, os Estados-membros no mundo inteiro tomaram, em regra, medidas significativas para mobilizar recursos médicos, institucionais e humanos adequados para fazer face à emergência sanitária, bem como para proporcionar uma rede de segurança económica aos cidadãos e às empresas em dificuldade. Tais medidas emergências poderiam resultar em uma flexibilização…
