A demissão do XVIII Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiado por Patrice Emery Trovoada, pelo Presidente Vila Nova em janeiro de 2025, e o subsequente recurso ao Tribunal Constitucional, colocam em evidência questões fundamentais sobre o equilíbrio de poderes, a constitucionalidade de atos presidenciais e a estabilidade política. Este caso, que já gerou…
Pontuação e Posicionamento em 2024 De acordo com o site da Transparência Internacional, os dados mais recentes para São Tomé e Príncipe no CPI 2024 são:– Pontuação: 45 (em uma escala de 0 a 100, onde 0 é altamente corrupto e 100 é muito íntegro).– Posição no ranking: 65º entre 180 países avaliados. Interpretação:– A…
Esta frase sublinha que o homem não pode ignorar o seu meio, que o homem embora distinto da realidade à sua volta não pode ser separado desta. A segunda parte da frase exprime a ideia de que o homem se quiser salvar-se deverá salvar a sua própria circunstância, isto é a sua própria realidade….
Denúncia de Gestão Danosa pelo XVIII Governo de São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe, 9 de janeiro de 2025 – O Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, fez graves denúncias sobre a gestão danosa do XVIII Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro Patrice Trovoada. As declarações foram feitas durante uma…
Em artigo anterior publicado no Jornal “Tela Non” abordei o conceito de eutanásia como uma possibilidade para a solução do problema político que o país vive actualmente. Escrevi: “Eutanásia é o acto de interromper a vida de um paciente de forma intencional para aliviar o seu sofrimento. É um procedimento que envolve considerações médicas, éticas…
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Neste momento de celebração do espírito de Natal, não podemos ignorar a mancha negra que assombra nossa nação desde o trágico evento de 25 de novembro de 2022, onde quatro cidadãos foram brutalmente torturados e mortos. Este massacre não apenas ceifou vidas inocentes, mas também manchou a honra e a…
Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem ser aplicadas metaforicamente à situação política em São Tomé e Príncipe. Ele sugere que o Presidente da República tem fundamentos para demitir o Primeiro-Ministro, comparando essa ação a uma forma de “eutanásia” política que poderia…
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site da referida revista em São Tomé e Príncipe: uma terra maldita para as oposições? | Estudos Ibero-Americanos Resumo: A tentação da neutralização da oposição, “herdada” do colonialismo ditatorial, subsiste desde os primórdios da independência. Ainda durante…
Prevenção de Consumo de Drogas, Instituto de Drogas Toxico-dependêcias No dia 26 de novembro de 2024, a Escola Secundária Mê Xinho e da Desejada foram palco de uma importante Campanha de Sensibilização, realizada no âmbito da 6ª Quinzena da Cidadania. A palestra foi conduzida pela técnica do Instituto da Droga e Toxicodependência de São…
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e Promoção da Participação Pública. A elaboração deste documento esteve a cargo da Plataforma para os…
Relatório Final VER PDF Eleições Legislativas,Autárquicas e Regionais 2022 XVII. RECOMENDAÇÕES A MOE UE formulou as seguintes vinte e duas recomendações para potenciais melhorias na forma como as eleições são reguladas, geridas e conduzidas em São Tomé e Príncipe. São oferecidas às autoridades nacionais e aos cidadãos santomenses, num espírito de cooperação e parceria. …
[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, impacta a igualdade de gênero e garante um acesso mais amplo…
ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18 de julho. Sem enfraquecer o Direito ao Voto, os locais de votação devem garantir o acesso igualitário em todos os círculos eleitorais no…
