Índice de Percepção da Corrupção – Legendado em Português Transparência Internacional, é uma organização global contra a corrupção, que compartilha uma visão: um mundo onde governo, setor privado, sociedade civil e cidadãos em geral estejam livres da corrupção. Atualmente a Transparência Internacional está presente em mais de 100 países e muito se tem feito a nível…
«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que…
Cláudia Pedra Cláudia Pedra é especialista em direitos humanos e migrações. Licenciada em relações internacionais e mestre em estratégia, foi Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Investigadora para a Ásia e sobre o Tráfico de Pessoas no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Investigadora e Gestora de Projetos na Organização Internacional…
PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que…
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…
Com o objectivo de reforçar as capacidades em matéria de análise orçamental, monitoria e advocacia para a boa governação com base no Orçamento Geral do Estado dos membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e de outros elementos da sociedade civil organizada, a FONG-STP realizou, na sua sede, entre 2 e…
SEGUNDA FASE DE CAPACITAÇÃO DE MONITORIA DE ORÇAMENTO Stelio Bila o investigador de Centro de Integridade Pública de Moçambique encontra-se em São Tomé e Príncipe a capacitar as ONGs na Monitoria de Orçamento. No âmbito do projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, projeto este que está a ser executado pela FONG-STP…
[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus, homens e mulheres, crianças e velhos, são doravante encerrados em vagões de gado e transportados uns para a Alemanha e outros para…
O amargo desabafo de um cidadão que foi vitima da falha de sistema judiciário em São Tomé. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Quando quase tudo falha! O que resta? Moralismo, Indignação, Silêncio das…
Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito à Integridade Pessoal 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem tratos…
O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos…
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
