Centro de Integridade Pública de STP

Transparência Orçamental

São Tomé e Príncipe na posição Insuficiente na Transparência Orçamental
Bycipstp 10 Setembro, 201519 Outubro, 2015

São Tomé e Príncipe posicionado (29) TRANSPARENCY (OPEN BUDGET INDEX) INSUFICIENTE segundo o ranking do Inquérito de Orçamento Aberto em relação a transparência do seu processo orçamental, segundo o relatório apresentado ontem dia 09 de setembro pela International Budget Partneship com realização nacional de Webeto. »»http://www.webeto.org/noticias.html Conheça a lista internacional na transparência Orçamental e saiba onde falhamos. Ler a lista completa no…

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Médias Digitais

Tribunal de Contas arrasa ENAPORT na Auditória feita na Administração Financeira
Bycipstp 31 Agosto, 20153 Março, 2025

A Instituição _ Tribunal de Contas – São Tomé e Príncipe “…Dada a necessidade de se pôr termo a esse estado de “coisas” e de restituir a indispensável transparência às contas públicas e à própria aplicação dos bens e dinheiros públicos, conforme exigência dos Estados modernos e democráticos e os princípios universalmente aceites e expressos…

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Convenções e Tratados

PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Bycipstp 26 Agosto, 20152 Setembro, 2015

Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de…

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Médias Digitais

JUSTIÇA E CORRUPÇÃO
Bycipstp 18 Agosto, 201512 Março, 2016

Por Hilário Garrido Já fiz uma abordagem sobre a corrupção no tema “Novidades do Novo Código Penal II”, não tanto refletindo sobre as normas em si, em que anunciei as diversas modalidades de crimes que, grosso modo, se designam de corrupção. Uma linguagem até social e jornalística. Mas vou repisar nessa matéria numa imbricação com a…

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Ranking Mundial

Conheça o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.
Bycipstp 11 Junho, 20152 Setembro, 2015

Índice de Percepção da Corrupção – Legendado em Português Transparência Internacional, é uma organização global contra a corrupção, que compartilha uma visão: um mundo onde governo, setor privado, sociedade civil e cidadãos em geral estejam livres da corrupção. Atualmente a Transparência Internacional está presente em mais de 100 países e muito se tem feito a nível…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Transparência Orçamental

Tribunal de Contas de mãos atadas e os usurpadores do estado saem impunes.
Bycipstp 2 Junho, 20152 Setembro, 2015

«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que…

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Transparência Eleitoral | Transparência Orçamental

ADVOCACIA, Capacitação para sociedade civil santomense.
Bycipstp 13 Abril, 201519 Outubro, 2015

Cláudia Pedra Cláudia Pedra é especialista em direitos humanos e migrações. Licenciada em relações internacionais e mestre em estratégia, foi Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Investigadora para a Ásia e sobre o Tráfico de Pessoas no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Investigadora e Gestora de Projetos na Organização Internacional…

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Advocacia CIPSTP | Conselho de Prevenção de Corrupção

CIPSTP relembra ao Governo à Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
Bycipstp 27 Março, 201526 Novembro, 2015

PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Eleições 2014 | Transparência Eleitoral | Votar Consciente

HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Bycipstp 12 Março, 20159 Maio, 2017

Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…

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Ativismo | Encontros | Transparência Eleitoral | Transparência Orçamental

22 Membros da sociedade civil santomense reforçam conhecimento em monitoria do orçamento
Bycipstp 9 Março, 20152 Setembro, 2015

Com o objectivo de reforçar as capacidades em matéria de análise orçamental, monitoria e advocacia para a boa governação com base no Orçamento Geral do Estado dos membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e de outros elementos da sociedade civil organizada, a FONG-STP realizou, na sua sede, entre 2 e…

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Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental

Monitoria de Orçamento
Bycipstp 2 Março, 20152 Setembro, 2015

SEGUNDA FASE DE CAPACITAÇÃO DE MONITORIA DE ORÇAMENTO Stelio Bila o investigador de Centro de Integridade Pública de Moçambique encontra-se em São Tomé e Príncipe a capacitar as ONGs na Monitoria de Orçamento. No âmbito do projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, projeto este que está a ser executado pela FONG-STP…

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Ativismo | Convenções e Tratados | Direitos Humanos | Médias Digitais | Transparência Eleitoral

Dia Internacional da Memória do Holocausto
Bycipstp 27 Janeiro, 201519 Outubro, 2015

[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus, homens e mulheres, crianças e velhos, são doravante encerrados em vagões de gado e transportados uns para a Alemanha e outros para…

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Denúncias | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral

Denúncia de um cidadão vítima de falha de sistema judiciário são-tomense.
Bycipstp 27 Janeiro, 20152 Setembro, 2015

O amargo desabafo de um cidadão que foi vitima da falha de sistema judiciário em São Tomé. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Quando quase tudo falha! O que resta? Moralismo, Indignação, Silêncio das…

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Ativismo | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral

Denúncia de tortura nas forças armadas.
Bycipstp 15 Janeiro, 20152 Setembro, 2015

Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito à Integridade Pessoal 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem tratos…

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Convenções e Tratados | Transparência Eleitoral | Transparência Eleitoral | Transparência Orçamental

“Orçamento Participativo 2015” Algumas questões a considerar.
Bycipstp 8 Janeiro, 201519 Outubro, 2015

O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos…

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