VÍDEO QUE PROVA A COMPRA DE CONSCIÊNCIA NAS ELEIÇÕES 2014 EM STP PELA ATIVISTA DO PARTIDO MLSTP
Quase todos os partidos de São Tomé e Príncipe distribuíram dinheiro pela população para comprar votos para as eleições deste domingo. A CMTV testemunhou um desses momentos em que os militantes distribuem notas pela população.
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20…
DENÚNCIAS DE UM CIDADÃO AO CIPSTP “MÁFIAS PARA FALSIFICAR BOLETINS DE VOTOS E CARIMBOS NAS ELEIÇÕES. NINGUÉM CONSEGUE CONTROLAR NA TOTALIDADE POR INOPERÂNCIA E FALTA DE MEIOS DE CONTROLO DESDE INICIO DO MULTI- PARTIDARISMO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE”. O CIPSTP recebeu uma denuncia de um cidadão que pessoa anonimato, relatanto que conviveu de perto…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
[poll id=”2″] Baixar PDF Estatutos de Deputados_actualizado Artigo 19.º Incompatibilidades 1. São incompatíveis com o exercício de mandato dos Deputados a Assembleia Nacional os seguintes cargos ou funções: a) Presidente da República; b) Membro do Governo; c) Membro do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal da Justiça, do Tribunal Arbitral, do Tribunal de Contas, Procurador-Geral da República, Magistrados…
