Fortalecimento da Sociedade Civil e Instituições de Controlo
Este conjunto de ações visa reforçar a articulação entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Instituições Superiores de Controlo,
promovendo maior transparência orçamental, participação cidadã e fiscalização pública.
Transparência Orçamental
Reforço da articulação entre OSC, Assembleia Nacional, Tribunal de Contas e Ministério das Finanças.
Capacitação Institucional
Formação de OSC, media, autoridades locais e associações comunitárias.
Acesso à Informação
Promoção de mecanismos legais e institucionais para garantir transparência.
Poder Local e Governação Descentralizada
O poder local desempenha um papel essencial no desenvolvimento comunitário e na consolidação democrática.
Nos últimos anos, enfrenta desafios estruturais relacionados com prestação de contas, capacidade técnica e transparência.
- Organização e funcionamento institucional
- Planos e relatórios de gestão
- Receitas e políticas fiscais
- Contratação pública transparente
- Gestão urbanística responsável
Financiamento e Parcerias
Projeto financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, com foco no fortalecimento institucional e governança local.
