O ativista angolano Rafael Marques discursa em Berlim, a 8 de novembro de 2013, ao receber o prémio Integrity Award, atribuído pela Transparency International em reconhecimento do seu trabalho de denúncia da corrupção e defesa dos direitos humanos no seu país.
Fonte: http://transparencia.pt/#noticias
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O método Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial. Este método tem o nome do seu criador, o advogado Belga Victor D’Hondt, nascido em 1841 e falecido em 1901, que se tornou professor de Direito Civil na Universidade de Gand em 1885….
Baixar PDF boletim 5 O Centro de Integridade Pública de STP irá analisar o Balanço de XV Governo Constitucional na Execução Orçamental e Suas Implicações na Implementação dos Programas Prioritários no Período de 2012-2014. «“ DISCURSO DE BALANÇO DA GOVERNAÇÃO SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO E CHEFE DO GOVERNO, GABRIEL ARCANJO FERREIRA DA COSTA 28 de…
Por: Leoter Viegas Os santomenses são chamados, no dia 17 de julho, a escolherem o mais alto representante do Estado santomense, o Presidente da República. 17 de julho é o dia em que o povo tem o poder. Poder de, com o seu voto, determinar o destino do País, num ou noutro sentido. STP está…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
