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Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito à Integridade Pessoal 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem tratos…
- Boa Governação | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Mais uma ação de capacitação as ONG’s em Comunicação e Advocacia Social.
No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros que participaram nas anteriores formações em advocacia ou que se ocupam da comunicação nas suas…
Lista de Deputados das Eleições 2014 por Distrito.
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Resultados Gerais das Eleições Presidenciais 2016
Resultados gerais das eleições presidenciais 2016 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Eleitores inscritos = 111 222 Votantes = 71 5 24 – 64,31% Não votantes = 39 698 – 35,69% EVARISTO CARVALHO = 34 522 – 49,88% PINTO DA COSTA = 17 188 – 24,88% MARIA DAS NEVES = 16 828 – 24,31% HÉLDER BARROS = 194 –…
Ordem no Boletim de Voto #PR’2016.
Foi realizado hoje, dia 18 de Junho de 2016 no salão nobre Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional o sorteio para ordem no boletim de voto, na presença dos respectivos mandatários, conforme o modelo demo na fig. 1
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #13
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