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Arrancou a campanha eleitoral com atividades de ADI, MLSTP, MDFM, PCD, PND, PEPS bem como todos os partidos políticos inscritos. A campanha eleitoral com vista as Eleições Legislativas, Regional e Autárquicas, iniciou este sábado (27), com desfiles, discursos, comícios e afixação de cartazes políticos. Neste primeiro dia foi caracterizado por uma relativa calma e ordem…
ADVOCACIA, Capacitação para sociedade civil santomense.
Cláudia Pedra Cláudia Pedra é especialista em direitos humanos e migrações. Licenciada em relações internacionais e mestre em estratégia, foi Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Investigadora para a Ásia e sobre o Tráfico de Pessoas no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Investigadora e Gestora de Projetos na Organização Internacional…
STJ Reclama Parte da Venda dos Produtos dos Barcos Perdidos a Favor do Estado
Enxerto do DISCURSO NA CERIMONIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2014 Presidente do STJ “Exas., (…) por isso não é de se entender por que razão não se depositou até ao presente momento, os 10% do valor obtido da venda dos produtos encontrados nos famosos barcos apreendidos com todos os recheios nas nossas águas territoriais…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #12
Por Professor Rufas Santo EXPLICAÇÃO PRECISA-SE Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhadas e com imensas curvas e contracurvas. O que não entra na cabeça de ninguém, e muito menos na de indivíduos que…
Eleições Presidências para 2016.
O actual presidente Dr. Manuel Pinto da Costa foi empossado no 3 de Setembro 2011 como Presidente de São Tomé e Príncipe. Fazendo as contas da lei eleitoral, o mandato deve terminar há menos de um ano. Os candidatos ao palácio cor de rosa ainda são um tabu. O Centro de Integridade Pública de STP vai…
