TDR – Construção do Centro Multiusos CIPSTP em Obô Izaquente

CIPSTP · Integridade e Transparência

Centro Multiusos CIPSTP
Obô Izaquente

Termo de Referência (TDR) / Termes de Référence (TDR)

Projeto CIPSTP/OIF 2025–2028
Orçamento previsto: 18.000 €
Mé-Zóchi · São Tomé

Dono da obra
CIPSTP – ONG
Localização
Obô Izaquente, Mé-Zóchi
Prazo previsto
4 meses · Janeiro de 2026

01 Contexto e Justificação

O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP), no quadro do Projeto CIPSTP/OIF 2025–2028, pretende construir um Centro Multiusos Comunitário em Obô Izaquente, distrito de Mé-Zóchi, destinado à formação, à promoção da cidadania e ao apoio à transparência local, com envolvimento activo da comunidade.

A iniciativa pretende reforçar as condições de formação, participação cívica e promoção da integridade, criando um espaço de referência para actividades comunitárias e institucionais.

02 Objectivo Geral

Construir uma infraestrutura comunitária e institucional de referência que promova a formação, a cidadania, a transparência local e o desenvolvimento sustentável da comunidade.

03 Objectivos Específicos

  • Disponibilizar um espaço moderno, seguro e funcional para acções de formação e reuniões.
  • Promover a participação voluntária e a apropriação comunitária da infraestrutura pelos habitantes de Obô Izaquente.
  • Criar um ponto de referência para as acções de integridade e transparência do CIPSTP na região.
  • Adoptar soluções construtivas sustentáveis, resilientes e economicamente adequadas, integradas na paisagem local.

04 Componentes Técnicas

Componente Descrição Observações
Sala Multiusos Espaço principal versátil (aproximadamente 60 m²). Capacidade indicada de 40 pessoas sentadas. Destinada a formações e eventos.
Escritório Sala administrativa (aproximadamente 12 m²). Apoio à gestão do projecto e atendimento de proximidade do CIPSTP/OIF.
Instalação sanitária Casa de banho completa. Com condições de acessibilidade e ventilação adequada.
Anexo / Armazém Espaço de armazenamento (aproximadamente 10 m²). Guarda de materiais e equipamentos de apoio logístico.

05 Procedimento de Selecção e Critérios

A contratação será realizada através de um Procedimento Competitivo Simplificado – Pedido de Cotação (RFQ), mediante convite a três empresas locais com experiência comprovada, para apresentação de propostas técnicas e financeiras detalhadas.

Critério Descrição Ponderação
Qualidade técnica e cronograma Clareza da proposta, adequação técnica e cumprimento do prazo previsto. 40%
Relação preço/qualidade Avaliação do custo-benefício e alinhamento com o orçamento previsto de 18.000 €. 30%
Experiência prévia Experiência em obras e projectos comunitários e capacidade técnica da equipa. 20%
Normas éticas e segurança Compromisso com a transparência, conduta profissional e segurança no trabalho. 10%

06 Contactos Institucionais

Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP)

Centro Multiusos CIPSTP · Obô Izaquente
Distrito de Mé-Zóchi · São Tomé e Príncipe

Email: geral@cipstp.st
Website: www.cipstp.st

Maître d’ouvrage
CIPSTP – ONG
Localisation
Obô Izaquente, Mé-Zóchi
Durée prévue
4 mois · Janvier 2026

01 Contexte et justification

Dans le cadre du Projet CIPSTP/OIF 2025–2028, le Centre d’Intégrité Publique de São Tomé-et-Príncipe (CIPSTP) prévoit la construction d’un Centre Polyvalent Communautaire à Obô Izaquente, dans le district de Mé-Zóchi. Cette infrastructure sera destinée à la formation, à la promotion de la citoyenneté et au renforcement de la transparence locale, avec la participation active de la communauté.

L’initiative vise à renforcer les conditions de formation, de participation citoyenne et de promotion de l’intégrité, en créant un espace de référence pour les activités communautaires et institutionnelles.

02 Objectif général

Construire une infrastructure communautaire et institutionnelle de référence favorisant la formation, la citoyenneté, la transparence locale et le développement durable de la communauté.

03 Objectifs spécifiques

  • Mettre à disposition un espace moderne, sûr et fonctionnel pour les formations et les réunions.
  • Encourager la participation volontaire et l’appropriation communautaire de l’infrastructure par les habitants d’Obô Izaquente.
  • Créer un point de référence pour les actions d’intégrité et de transparence du CIPSTP dans la région.
  • Adopter des solutions de construction durables, résilientes et économiquement adaptées au paysage local.

04 Composantes techniques

Composante Description Observations
Salle polyvalente Espace principal modulable (environ 60 m²). Capacité indiquée de 40 personnes assises. Destinée aux formations et événements.
Bureau Salle administrative (environ 12 m²). Appui à la gestion du projet et accueil de proximité du CIPSTP/OIF.
Sanitaires Installation sanitaire complète. Avec des conditions d’accessibilité et une ventilation adéquate.
Annexe / Entrepôt Espace de stockage (environ 10 m²). Stockage du matériel et des équipements logistiques.

05 Procédure de sélection et critères

La sélection sera effectuée selon une procédure compétitive simplifiée – Demande de cotation (RFQ). Trois entreprises locales disposant d’une expérience avérée seront invitées à présenter des offres techniques et financières détaillées.

Critère Description Pondération
Qualité technique et calendrier Clarté de l’offre, adéquation technique et respect du délai prévu. 40%
Rapport qualité/prix Évaluation du rapport coût-bénéfice et adéquation au budget prévu de 18 000 €. 30%
Expérience antérieure Expérience dans les travaux et projets communautaires et capacité technique de l’équipe. 20%
Normes éthiques et sécurité Engagement en faveur de la transparence, de la conduite professionnelle et de la sécurité au travail. 10%

06 Contacts institutionnels

Centre d’Intégrité Publique de São Tomé-et-Príncipe (CIPSTP)

Centre Polyvalent du CIPSTP · Obô Izaquente
District de Mé-Zóchi · São Tomé-et-Príncipe

Email : geral@cipstp.st
Site web : www.cipstp.st

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