Contas da eleição presidencial e prestação de contas das candidaturas
O CIPSTP acompanha a prestação de contas das candidaturas à Eleição Presidencial de 19 de julho de 2026, verificando o cumprimento das obrigações legais relativas à apresentação, transparência e apreciação das receitas e despesas de campanha.
Resumo Executivo
O CIPSTP acompanha a prestação de contas das candidaturas à Eleição Presidencial de 19 de julho de 2026, com particular atenção à disponibilização das contas de campanha que tenham sido depositadas junto do Tribunal Constitucional.
O CIPSTP solicitou ao Tribunal Constitucional acesso às contas já depositadas, com o objetivo de realizar um escrutínio independente, de perspetiva cidadã, sobre o cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis à prestação de contas eleitorais.
Este acompanhamento não pretende substituir, antecipar ou contrariar a apreciação que compete ao Tribunal Constitucional. Pretende, antes, permitir uma análise cidadã baseada em documentação verificável e contribuir para a transparência do financiamento das campanhas eleitorais.
O Tribunal Constitucional informou que a documentação relativa às contas se encontra com a equipa especializada contratada para esse efeito e que os documentos serão posteriormente disponibilizados ao CIPSTP. O RADAR continuará a acompanhar a disponibilização da documentação e a situação da prestação de contas das candidaturas, incluindo a candidatura eleita.