Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício de cidadania.
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo…
Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem ser aplicadas metaforicamente à situação política em São Tomé e Príncipe. Ele sugere que o Presidente da República tem fundamentos para demitir o Primeiro-Ministro, comparando essa ação a uma forma de “eutanásia” política que poderia…
Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque. O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo são-tomense apesar de não estar na lista dos países…
TORNA-TE ASSOCIADO DO CIPSTP Preenche a ficha de inscrição e participa diretamente em ações de combate à corrupção. Junta-te a nós! Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Contactos: Tel: 00239 9911116 Caixa Postal: 330 Email: cipstp.org@gmail.com ou geral@cipstp.st
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi…
A greve está a criar uma situação inédita grave de violação dos direitos humanos em STP. Os funcionários judiciais e do M.P. entraram em greve, com salvaguarda de serviço mínimo por 5 dias a ver se o Governo chegasse a um entendimento com eles, isso não foi possível até agora e foi suprimido o serviço…
