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Denúncia de um cidadão ao CIPSTP.
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo…
Fiche de plaidoyer du CIPSTP – Corruption & Transparence | EPU 2025
Fiche de Plaidoyer CIPSTP : Recommandations SMART pour l’EPU 2025 sur la Corruption et la Transparence COMMUNIQUÉ OFFICIEL (FR) Le Centre d’Intégrité Publique de São Tomé-et-Principe (CIPSTP) a l’honneur de présenter sa Fiche de plaidoyer officielle dans le cadre du 4ème Cycle de l’Examen Périodique Universel (EPU) des Nations Unies. Ce document essentiel expose nos…
”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre…
São Tomé e Príncipe uma terra maldita para as oposições?
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site da referida revista em São Tomé e Príncipe: uma terra maldita para as oposições? | Estudos Ibero-Americanos Resumo: A tentação da neutralização da oposição, “herdada” do colonialismo ditatorial, subsiste desde os primórdios da independência. Ainda durante…
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São Tomé e Príncipe concluiu processo de avaliação dos direitos humanos, ONU.
São Tomé e Príncipe concluiu esta quarta-feira dia 11 de novembro o processo de avaliação da situação dos direitos humanos no quadro do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU em Genebra. A vigésima terceira sessão da Revisão Periódica Universal (UPR) Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos realizada em…
