Por : Augério Amado Vaz
A corrupção é, sem sombra de dúvida, um assunto que assumiu um lugar central no discurso da sociedade Santomense, muito por pressão política, da agenda política dos Governos. Muito impulsionado pela mediatização de alguns casos, sobretudo daqueles que envolvem nomes de destacadas figuras da vida política, o discurso e sobretudo a percepção social que os cidadãos Santomenses, à semelhança do que sucede um pouco por todo o mundo, têm evidenciado e sugere a existência de uma profunda preocupação e apreensão, quer em relação à forma como o problema possa vir a evoluir, quer sobretudo quanto à capacidade de eficácia dos mecanismos da justiça para o controlar, tanto ao nível da repressão como da prevenção.
No anterior Código Penal, o figurino do crime de corrupção, além de não ser aplicável aos titulares de cargo politico e outros equiparável, já que quando a Lei fala de funcionários públicos, para efeito criminais, não se poder fazer interpretação extensiva, se agravou, com a não inclusão até bem pouco tempo do capítulo de crimes de titulares de cargos políticos.
Todavia, e apesar de toda esta espécie de alarido discursivo e mediático, importa questionar de que se fala efectivamente quando se fala de corrupção? – Do problema propriamente dito, tal qual se desenvolve e ocorre no dia a dia.
Até a presente data, nunca foi julgado quem quer que seja, pelo crime de corrupção. Alias, parece não ter havido nunca uma única acusação ao respeito.
Os Magistrados, quando fazem alarido público sobre casos de corrupção e ficam por aí, só criam nas mentes dos leigos a percepção de que há impunidade nesses tipos de crime. A verdade porém é que, não existe crime de corrupção, sem que haja pelo menos dois autores matérias do mesmo, o corrupto e o corruptor, ambos criminosos, que só poderão ser criminalmente responsabilizados se houver provas. Aí está o calcanhar de Aquiles desse crime; uma vez que a nossa legislação, não prevê a figura de agente infiltrado e não existe uma politica criminal…
Assim, o crime de corrupção se converteu numa simples arma de arremesso político em S.Tomé e príncipe, sem nenhuma consequência punitiva.
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