O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos…
Dia 8 de dezembro, das 16:00, as 18:00 com o Maximino Carlos Debate na TVS Sobre o Dia (Deodato Capela-CIPSTP – e P. D’Alva – Prof UNIV.) Dia 9 de dezembro, das 11:00 as 12:30 – PRAÇA YON GATO (CNJ, CIPSTP) Dramatização teatral, acompanhado de musicas gravadas; Perguntas e respostas com entregas de prémios; Distribuição de flayers. Dia…
Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais…
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
Com a crise da pandemia da COVID-19, os Estados-membros no mundo inteiro tomaram, em regra, medidas significativas para mobilizar recursos médicos, institucionais e humanos adequados para fazer face à emergência sanitária, bem como para proporcionar uma rede de segurança económica aos cidadãos e às empresas em dificuldade. Tais medidas emergências poderiam resultar em uma flexibilização…
