Dissertação …Prevenção e Combate a Corrupção

EENI – Global Business School
“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica, e Prevenção e Combate a Corrupção”
Paulo Jorge Afonso do Rosário
Resumo


A presente investigação teve como objectivo a aceleração do crescimento económico e desenvolvimento resiliente de São Tomé e Príncipe. Para tal focou-se no seguinte: radiografia do contexto de desenvolvimento local, passos para tirar o melhor proveito da globalização e para acelerar a integração regional, esboço de um plano para cooperação externa estratégica para o desenvolvimento e a prevenção e combate a corrupção no âmbito do comércio internacional. Recorreu-se a pesquisa aplicada pois o conhecimento aqui gerado visa a aplicação prática. Em termos de metodologias de investigação recorreu-se a pesquisa bibliográfica, documental e ex-post facto. O cenário de desenvolvimento mostrou-se pouco favorável ao crescimento económico e desenvolvimento resiliente pois o enquadramento a nível político, económico incluindo o do sector privado, da pobreza e do desemprego, desigualdade e disparidade de género, infra-estrutura, cultura, media, juventude e empreendedorismo, liderança e boa governação, índice de desenvolvimento Humano, sociedade Civil, e justiça pouco favorecem o crescimento e o desenvolvimento apesar do esforços das autoridades politicas e administrativas. Todo esse cenário faz com que STP não tenha ainda alcançado nenhum dos objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. Para reverter o contexto de desenvolvimento apresentado definiu-se: acções para tirar o melhor partido da globalização, promover a integração regional africana, o plano de cooperação externa estratégica para aceleração do crescimento económico e desenvolvimento resiliente e o mecanismo de prevenção e combate a corrupção no âmbito do comércio internacional. Todas a propostas apresentadas cobriram efectivamente os eixos estratégicos definidos na agenda de transformação de STP, Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021, nomeadamente: (i) Promoção de crescimento económico sustentável e inclusivo; e (ii) Reforçar a coesão social. Para tirar melhor partido da globalização, focou-se em acções com vista a melhorar a globalização financeira, económica, social e política. Para promover a integração regional focou-se em acções tais como: transformar efectivamente o país na porta de entrada da CEEAC; melhorar a sua produtividade agrícola; melhorar as cadeias de valor nacional; investir nas infra-estruturas socioeconómicas, particularmente num porto em águas profundas; e melhorar o sector do turismo. Definiu-se um quadro de cooperação internacional estratégico para o desenvolvimento que incluiu parceiros internacionais (bilaterais e multilaterais incluindo fóruns internacionais) estratégicos, chave para a aceleração da agenda de transformação. No quadro das medidas de prevenção e combate a corrupção no âmbito do comércio internacional estabeleceu-se mecanismos de acção para prevenção e combate a corrupção para os sectores nacional e privados. Por tanto concluiu-se que a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento é o caminho maís viável para alcançar efectivamente a agenda de transformação de São Tomé e Príncipe e acelerar o “Crescimento Económico e Desenvolvimento Resiliente” com vista ao alcance da Agenda 2063 da União Africana.


Palavras-chave: Crescimento. Desenvolvimento. Globalização. Integração. Cooperação. Internacional. Corrupção.

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