Os homens e suas circunstâncias
Esta frase sublinha que o homem não pode ignorar o seu meio, que o homem embora distinto da realidade
Documentos Externos
Documentos Externos, Artigos de Opinião
Eutanásia e efeito Placebo
Rafael Branco Colunista · Opinião Em artigo anterior publicado no Jornal “Tela Non” abordei o conceito de eutanásia como uma
A eutanásia pode ser uma solução para o momento político actual?
Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem
São Tomé e Príncipe uma terra maldita para as oposições?
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site
Dissertação …Prevenção e Combate a Corrupção
EENI – Global Business School“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica,
”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC),
STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.
O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de
Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.
O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão
A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo,
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República