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Etiqueta: Convenção

14
Set

2016

ENSAIO SOBRE O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe (UL-STP) Presidente do Instituto do Direito […]

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30
Mai

2016

Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 STP #3

Por :Elsa Garrido (…) Tenho dito que se o país tivesse muitas “Marias” nos altos cargos, não estaríamos na situação decadente em que nos encontramos (40 anos de atraso em quase tudo, os homens fazendo e desfazendo o país e a sociedade. Massacrando, abusando, aproveitando e mantendo as mulheres num estado de fragilidade social, económica […]

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27
Mar

2015

CIPSTP relembra ao Governo à Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.

PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que […]

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20
Dez

2014

Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.

Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas.  A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através […]

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