Category: ProPALOP|TL

Representantes da Sociedade Civil pedem Acesso à Informação e promoção da participação

Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e … read more

PROJECTO LEI ACESSO À INFORMAÇÃO

A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso só é possível com governos transparentes. Um governo regularmente escrutinado pelos cidadãos é aquele que melhor defende o interesse público e os objectivos da Democracia. ACESSO À … read more