CIPSTP interpõe Petição histórica
CIP-STP | Petição ao Tribunal Constitucional – Despacho Oficial Petição ao Tribunal Constitucional Pela integridade eleitoral, transparência democrática e cumprimento […]
Petição
Representantes da Sociedade Civil pedem Acesso à Informação e promoção da participação
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019,
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL EXCELÊNCIA OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS, AO ABRIGO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA