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“Orçamento Participativo 2015” Algumas questões a considerar.
O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos…
- Convenções e Tratados | Denúncias | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014
São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção classifica os países e territórios com base na corrupção no seu sector público . A pontuação de um país ou do território indica o nível de percepção de…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Eleições 2014 | Transparência Eleitoral | Votar Consciente
HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…
PROGRAMA DE SEMANA ANTICORRUPÇÃO
Dia 8 de dezembro, das 16:00, as 18:00 com o Maximino Carlos Debate na TVS Sobre o Dia (Deodato Capela-CIPSTP – e P. D’Alva – Prof UNIV.) Dia 9 de dezembro, das 11:00 as 12:30 – PRAÇA YON GATO (CNJ, CIPSTP) Dramatização teatral, acompanhado de musicas gravadas; Perguntas e respostas com entregas de prémios; Distribuição de flayers. Dia…
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Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
Convenção das Organização das Nações Unidas Contra A Corrupção.
Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções firmadas não cobriam todas as regiões do mundo, deixando de lado grande parte dos países da Ásia e do Oriente Médio. Também alguns acordos…
