de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa)
Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert
Resumo: A tentação da neutralização da oposição, “herdada” do colonialismo ditatorial, subsiste desde os primórdios da independência. Ainda durante a tran- sição política após o 25 de Abril, beneficiando de uma conjuntura favorável e, em particular, do reconhecimento da OUA, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, partido histórico da independência, neutralizou a Frente Popu- lar Livre, uma débil formação conservadora, e a Associação Cívica Pró-MLSTP, um grupo de jovens radicalizados que passou subitamente de útil a incómodo. Antes da independência, a bem da imperiosa unidade, cerceou-se a mínima ex- pressão da divergência dos intentos, mais intuídos do que explícitos, do MLSTP. À independência, seguiram-se quinze anos de regime de partido único. Após a adoção da democracia representativa em 1990, passou a existir alternância no poder resultante de eleições livres e justas. Em todo o caso, ocasionais locu- ções indiciavam a menor acomodação com as regras democráticas. Vários atos denunciaram o desejo de neutralização política dos opositores. Recentemente, corolário da sageza de uma estratégia política de longo prazo, poderá ter che- gado o momento de maior dificuldade para a democracia, o mesmo é dizer, para qualquer oposição. Neste texto, para além de uma perspetiva histórica, ensaiaremos identificar os fatores avessos – entre outros, provações e carências, pulsões para a adesão à figura redentora e ao “pulso forte”, relativa facilidade de captura e de desvio de finalidade das instituições – à performance das oposições numa exígua sociedade islenha.
Palavras-chave: São Tomé e Príncipe; democracia; competição política; deriva
autoritária.
Abstract: The temptation to neutralize the opposition, “inherited” from dicta- torial colonialism, has existed since the beginning of independence. During the political transition after the 25th of April, benefiting from a favorable situation and, in particular, the recognition of the OAU, the São Tomé and Príncipe Liberation Movement, a historic independence party, neutralized the Free Popular Front, a weak conservative formation, and the Associação Cívica Pró-MLSTP, a group of radicalized young people that suddenly went from being useful to being a nuisance. Before independence, for the sake of imperative unity, the slightest expression of divergence in the intentions, more intuitive than explicit, of the MLSTP was cur- tailed. Independence was followed by fifteen years of single-party rule. After the adoption of representative democracy in 1990, there was an alternation in power resulting from free and fair elections. In any case, occasional statements indicated some discomfort with democratic rules. Several acts denounced the desire for political neutralization of opponents. Recently, as a corollary of the wisdom of a long-term political strategy, the moment of greatest difficulty for democracy, that is to say, for any opposition, may have arrived. In this text, in addition to a historical perspective, we will attempt to identify the adverse factors – among others, economic difficulties, drives to adhere to the redemptive figure and the Big Man, relative ease of capture and deviation from the institutions’ purpose – to the performance of the oppositions in a cramped island society.
Keywords: São Tomé and Príncipe; Democracy; Political Competition; Autho- ritarian Drift.