A VOZ DA SOCIEDADE CIVIL
Um panorama sobre os Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe: Análise e Recomendações do Relatório Alternativo da EPU pelo CIPSTP.
Desafios em Destaque
7/10
Cidadãos percecionam a corrupção como elevada ou muito elevada no setor público.
65%
Das vítimas de violações de direitos não procuram a justiça formal devido a custos e desconfiança.
4 em 5
Jornalistas admitem praticar autocensura para evitar pressões políticas ou económicas.
Corrupção e Transparência
A perceção da corrupção continua a ser um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento e à garantia de direitos, minando a confiança nas instituições.
Fonte: Inquérito CIPSTP a OSCs e cidadãos (dados simulados).
Acesso à Justiça
Múltiplas barreiras impedem que os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, procurem e obtenham reparação através do sistema judicial formal.
Fonte: Inquérito CIPSTP (dados simulados).
Eleições e Participação Política
Grupos vulneráveis enfrentam barreiras significativas que limitam a sua plena participação na vida política, afetando a representatividade democrática.
Fonte: Análise CIPSTP de dados eleitorais e grupos focais (dados simulados).
Tortura e Tratamento Desumano
Apesar das proibições formais, os relatos de maus-tratos em locais de detenção continuam a ser uma preocupação grave, com fracos mecanismos de investigação.
Fonte: Dados compilados de relatórios de OSCs (dados simulados).
Recomendações-Chave Para Ação
Fortalecer o Quadro Legal e Institucional
Ratificar e implementar plenamente a Convenção contra a Tortura (CAT) e o seu Protocolo Opcional, criando um mecanismo nacional de prevenção independente até 2026. Definir claramente o crime de tortura na legislação nacional.
Garantir Transparência e Acesso à Justiça
Implementar uma Lei de Acesso à Informação Pública robusta. Aumentar os recursos para a assistência jurídica gratuita, especialmente para mulheres e populações rurais, e promover mecanismos de mediação comunitária.
Proteger as Liberdades e a Participação
Despenalizar os crimes de imprensa para proteger a liberdade de expressão e criar mecanismos eficazes de proteção a jornalistas. Implementar quotas ou outras medidas para aumentar a participação política de mulheres e jovens.
