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PROJETO CIPSTP · SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO CÍVICA

JOVENS
LIVRES DE
TABACO E
NICOTINA

Do cigarro aos novos produtos com sabores, como o narguilé (xixa): informação, ciência e participação cidadã para que os jovens santomenses escolham com liberdade, sem cair no truque.

Sociedade civil: educação, participação juvenil e defesa de ambientes sem fumo.

PRIORIDADES PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE · MPOWER

Da escolha dos jovens à mudança das políticas.

O projeto combina educação cívica juvenil com monitorização, advocacia e formação da sociedade civil. O CIPSTP atua como organização parceira da sociedade civil para apoiar a implementação da CQCT da OMS e promover respostas públicas ao tabaco em todas as suas formas.

P

Proteger as pessoas do fumo

Promover ambientes 100% livres de fumo e apoiar a implementação do artigo 8 da CQCT, com sinalização e sensibilização em espaços públicos, escolas, hospitais, locais de trabalho e ambientes de convívio.

MPOWER · PROTECT · CQCT ART. 8

W

Alertar sobre os perigos

Defender advertências de saúde claras e eficazes e acompanhar a revisão da legislação sobre embalagem e rotulagem, em conformidade com o artigo 11 da CQCT.

MPOWER · WARN · CQCT ART. 11

E

Fazer cumprir as proibições

Advogar e monitorizar a aplicação das proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, incluindo formas de comunicação e apresentação que atraiam jovens.

MPOWER · ENFORCE · CQCT ART. 13

Sociedade civil em açãoCom o apoio do grant, o CIPSTP pretende formar organizações e comunidades para reconhecer riscos, sinalizar espaços, documentar situações e acompanhar a implementação das medidas. O quiz e as ferramentas para jovens são a porta de entrada para esta participação.
Equipa e participantes do Seminário da CTFK em Lusaca, incluindo representantes da sociedade civil envolvidos nas prioridades de controlo do tabaco.
CIPSTP no Seminário da CTFK em LusacaIntercâmbio com a equipa e organizações participantes sobre prioridades de implementação da CQCT e medidas MPOWER para São Tomé e Príncipe.

As prioridades P, W e E foram destacadas para STP no seminário da CTFK. O projeto liga a participação juvenil à monitorização e à advocacia da sociedade civil.

01 / O PROJETO

Informar, prevenir e dar voz aos jovens.

O CIPSTP propõe uma iniciativa de sensibilização e educação cívica para ajudar os jovens a reconhecer as estratégias que normalizam o uso de tabaco e nicotina, fazer escolhas informadas e participar na defesa da saúde pública.

Educação cívica juvenil

Informação clara e acessível ajuda os jovens a reconhecer riscos, questionar mensagens promocionais e escolher não usar tabaco nem nicotina.

Marketing que atrai

Sabores, design, convívio e imagens de modernidade podem tornar os produtos atraentes aos jovens e esconder a dependência e a exposição ao fumo ou aerossóis.

Ambientes sem fumo

Defender bares, cafés, locais de trabalho e ambientes festivos protegidos da exposição ao fumo do tabaco.

02 / RECONHECER O APELO

Narguilé (xixa): reconhecer o apelo, escolher sem pressão.

Sabores, convívio e imagem de “moda” escondem um consumo de tabaco por combustão. Clique em cada cartão para virar o mito e ver o que diz a evidência.

MITO“A água filtra o fumo.”Toque para ver a evidência +
FACTO

A água não o torna seguro.

O fumo do narguilé continua a conter substâncias tóxicas, como monóxido de carbono. A OMS adverte que não é uma alternativa segura ao cigarro.

MITO“É só fruta e sabor.”Toque para ver a evidência +
FACTO

Os aromas servem para atrair.

Os sabores tornam o fumo mais agradável e podem facilitar a iniciação, sobretudo entre jovens. O fumo resulta da combustão.

MITO“É só de vez em quando.”Toque para ver a evidência +
FACTO

Uma sessão é longa e partilhada.

Uma sessão pode implicar inalar grande quantidade de fumo, e partilhar a boquilha pode favorecer a transmissão de infeções.

LACUNA A ANALISAR
Produtos emergentes como o narguilé levantam uma questão de políticas públicas: o enquadramento específico em São Tomé e Príncipe deve ser verificado no texto integral da legislação e, se existirem lacunas, discutido com as autoridades competentes. A agenda propõe esse diálogo, com base em fontes oficiais.

03 / EVIDÊNCIA CIENTÍFICA

Produtos diferentes, a mesma estratégia de atração.

Todas as formas de tabaco são prejudiciais. A nicotina é altamente viciante e especialmente nociva para crianças, adolescentes e jovens.

Cigarros eletrónicos aquecem líquidos que podem conter nicotina; sabores e design também podem torná-los apelativos. O projeto promove a rejeição do consumo de tabaco e de produtos de nicotina em todas as suas formas.

OMS: tabaco e nicotina ↗ OMS: cigarros eletrónicos ↗

04 / AÇÕES DO PROJETO

Ações propostas para implementar como sociedade civil.

O projeto reúne frentes preparadas para candidatura e implementação pelo CIPSTP e parceiros da sociedade civil: educação juvenil, advocacia, monitorização, participação, investigação e cooperação.

01

Informação e prevenção

Comunicação educativa, literacia científica, informação acessível e prevenção da iniciação ao consumo, incluindo produtos emergentes.

02

Advocacia

Diálogo sobre políticas públicas, enquadramento jurídico, cumprimento das obrigações e reforço institucional.

03

Monitorização cívica

Acompanhamento de políticas, recolha de informação pública, documentação e análise de implementação.

04

Participação cidadã

Envolvimento de cidadãos, jovens, comunidades, associações e atores relevantes no debate público.

05

Investigação

Análise documental, identificação de lacunas, sistematização de evidências e produção de conhecimento.

06

Cooperação

Diálogo com instituições públicas, parceiros técnicos, sociedade civil e redes internacionais.

05 / CQCT DA OMS E ADVOCACIA

A CQCT da OMS

A CQCT da OMS orienta políticas de prevenção e controlo do tabaco. O CIPSTP pretende apoiar o Governo na revisão da lei nacional e contribuir para a implementação da Convenção, no papel independente da sociedade civil.

08

ARTIGO 8.º

Proteção contra a exposição ao fumo do tabaco

O artigo 8.º reconhece a evidência científica sobre os danos da exposição ao fumo do tabaco e prevê medidas eficazes de proteção.

  • Proteção em locais de trabalho interiores.
  • Proteção nos transportes públicos.
  • Proteção em bares, cafés e outros espaços públicos interiores.

Consultar a Convenção ↗

11

ARTIGO 11.º

Embalagem e rotulagem

O artigo 11.º aborda a apresentação dos produtos de tabaco e a informação sobre os riscos e consequências para a saúde.

  • Prevenção de mensagens enganosas.
  • Advertências sanitárias.
  • Informação clara sobre riscos.

Consultar orientações ↗

5.3

ARTIGO 5.3

Proteção das políticas públicas contra os interesses da indústria

O artigo 5.3 orienta as Partes a proteger as políticas de controlo do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria, em conformidade com a legislação nacional.

  • Transparência nas interações necessárias com a indústria.
  • Prevenção de conflitos de interesse.
  • Proteção da decisão pública e da participação independente da sociedade civil.

OMS: orientações do artigo 5.3 ↗

06 / APRENDER E TREINAR

Reconhecer. Questionar. Recusar.

Quiz de conhecimentos e treino de respostas para recusar tabaco e produtos de nicotina em situações reais.

07 / SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe dispõe de enquadramento legislativo para o controlo do tabaco, incluindo a Lei n.º 3/2014, conhecida como Lei Antitabagismo.

Como iniciativa de sociedade civil, o CIPSTP propõe apoiar o Governo na revisão da lei de controlo do tabaco, para reforçar a conformidade com a CQCT da OMS, e acompanhar a sua implementação através de informação, advocacia e monitorização cívica.

A análise da legislação deve considerar o texto integral, eventuais alterações, regulamentação e fontes oficiais, evitando conclusões não verificadas.

Consultar legislação disponível ↗

SÃO TOMÉ & PRÍNCIPEPUBLIC
HEALTH

Políticas públicas · Cidadania · Evidência

08 / AGENDA NACIONAL

Construir. Dialogar. Monitorizar.

Uma proposta de agenda nacional de colaboração, respeitando as competências das autoridades públicas e promovendo o contributo independente da sociedade civil.

Conhecimento e diagnóstico

Identificar documentos, dados, desafios, lacunas de informação e oportunidades de colaboração.

Diálogo nacional

Promover espaços de discussão com instituições, sociedade civil, especialistas, comunidades e atores relevantes.

Advocacia e propostas

Formular recomendações sustentadas em evidências, análise jurídica e diálogo institucional.

Monitorização e aprendizagem

Acompanhar progressos, sistematizar resultados e divulgar informação pública verificável.

09 / PERGUNTAS

FAQ

Qual é o objetivo desta iniciativa?

Contribuir para o reforço do controlo do tabaco através de informação, advocacia, monitorização cívica, diálogo e participação cidadã.

O CIPSTP é uma autoridade de saúde?

Não. O CIPSTP é uma organização da sociedade civil. A iniciativa não substitui as autoridades públicas, nem exerce competências regulatórias ou sanitárias.

O projeto é uma TaskForce nacional?

Não. Trata-se de uma agenda proposta para discussão, colaboração e continuidade. Não representa uma TaskForce formalmente instituída nem assume liderança governamental.

O projeto já recebeu financiamento do CTFK?

A candidatura foi submetida e encontra-se pendente de avaliação. Esta página não representa uma confirmação de financiamento.

As imagens e vídeos mostram pessoas reais?

Não. A ilustração e os vídeos desta página são criados com ferramentas digitais e inteligência artificial para fins educativos, e não representam pessoas reais.

Como pode a sociedade civil contribuir?

Através de informação, participação em debates, análise documental, investigação, divulgação de evidências e colaboração responsável.

Onde consultar as fontes?

Consulte os links da OMS, da CQCT, da legislação nacional disponível e dos recursos de investigação indicados nesta página.

10 / FONTES

Fontes e referências

Fontes institucionais e referências para consulta, verificação e aprofundamento.

Organização Mundial da Saúde

Fact sheet sobre tabaco e nicotina.

Consultar ↗

Convenção-Quadro da OMS

Instrumento internacional de controlo do tabaco.

Consultar ↗

Artigo 11.º

Orientações sobre embalagem e rotulagem.

Consultar ↗

São Tomé e Príncipe

Base de legislação de controlo do tabaco, incluindo referências à Lei n.º 3/2014 e Decreto n.º 13/2018.

Consultar ↗

Perfil nacional da CQCT

Página de São Tomé e Príncipe no sistema de implementação da Convenção.

Consultar ↗

Relatório de avaliação de necessidades

Documento da OMS sobre implementação da CQCT em São Tomé e Príncipe.

Consultar ↗

PROJETO CIPSTP · SOCIEDADE CIVIL

Juventude informada.
Sem tabaco e nicotina.

Sensibilização, educação cívica e participação para que os jovens reconheçam o apelo da indústria e escolham viver sem tabaco nem produtos de nicotina.

CIPSTP ↗

CCIPSTP

Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe. Sociedade civil independente, transparência, integridade e participação cidadã.

Projeto em desenvolvimento

Informação institucional

Iniciativa de sociedade civil. Não substitui orientações médicas, autoridades de saúde ou legislação oficial.

© CIPSTP · Projeto Jovens Livres de Tabaco e Nicotina. Conteúdo informativo e de interesse público. Imagens e vídeos ilustrativos criados digitalmente.

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