Portal da Integridade
Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe
Status: A estabelecer conexão…
Bem-vindo ao Portal da Integridade
Este espaço é uma ferramenta para todos os cidadãos de São Tomé e Príncipe empenhados em construir um país mais justo, transparente e livre de corrupção. A sua participação é fundamental.
A Nossa Missão
Promover a transparência, a integridade e a participação cívica como pilares para o desenvolvimento sustentável e o combate eficaz à corrupção em São Tomé e Príncipe.
O Seu Papel
Use esta plataforma para se informar e educar. Juntos, podemos exigir mais responsabilidade e integridade dos nossos governantes e instituições.
Aprender para Agir
O conhecimento é a nossa melhor arma contra a corrupção. Explore os tópicos abaixo.
Corrupção é o abuso de poder ou de uma posição de confiança para ganho privado. Pode manifestar-se de várias formas, como:
– Suborno: Oferecer ou aceitar dinheiro ou favores em troca de uma decisão.
– Nepotismo: Favorecer familiares em nomeações para cargos públicos.
– Extorsão: Exigir dinheiro ou bens através de intimidação.
– Peculato: Desvio de fundos públicos para uso pessoal.
Direitos:
– Direito a um serviço público justo e imparcial.
– Direito de aceder a informação pública (dentro dos limites da lei).
– Direito de não ser coagido a pagar subornos.
Deveres:
– Dever de não oferecer subornos ou participar em atos de corrupção.
– Dever de denunciar atos de corrupção de que tenha conhecimento.
– Dever de cumprir as leis do país.
[Esta secção deve ser preenchida com um resumo das principais leis, decretos ou artigos do código penal de São Tomé e Príncipe que criminalizam a corrupção. Ex: Lei nº X/20XX sobre o Enriquecimento Ilícito, etc. O CIPSTP deverá inserir aqui a informação legal relevante.]
Monitor da Transparência
Acompanhamos as promessas, os projetos e os gastos públicos para garantir que o dinheiro dos cidadãos é bem aplicado.
Reabilitação da Estrada Nacional Nº 2
EM CURSO
Orçamento: $5.000.000
Prazo Previsto: Dezembro 2025
45% concluído
Construção de 10 Novas Escolas
CUMPRIDO
Promessa feita em: Janeiro 2023
Estado: Concluído com a inauguração de 11 escolas.
100% concluído
Digitalização dos Serviços Públicos
ATRASADO
Promessa feita em: Junho 2022
Estado: Apenas 20% dos serviços foram digitalizados.
20% concluído
Sobre o CIPSTP
O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) é uma organização da sociedade civil, não-governamental e sem fins lucrativos, dedicada à promoção da transparência, integridade e ao combate à corrupção no país.
Acreditamos que uma sociedade informada e participativa é essencial para a construção de um Estado de Direito democrático e para o desenvolvimento sustentável. Trabalhamos em três eixos principais: investigação, educação cívica e advocacia por reformas legais e institucionais.
