O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, definiu como Pessoa Exposta Politicamente – PEP, ou Pessoa Politicamente Exposta – PPE, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, vai afetar financeiramente o estado.
A Transparency International, a principal organização da sociedade civil de combate em todo o mundo, vai lançar o seu 20º Índice de Percepção de Corrupção anuais na próxima quarta-feira 3 dezembro, 2014 às 5 da manhã, horário de Berlim (04:00 GMT). São Tomé e Príncipe constará na lista dos 175 países e território que entrará no…
“Enquanto jovens africanos aclamam líderes militares como Traoré (Burkina Faso), Deodato Capela alerta: «A solução não está em golpes, mas em instituições fortes». Análise com casos históricos (Portugal, Gana, Tunísia) e 3 recomendações essenciais sobre o papel dos militares na democracia africana. [Ler mais]”
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
Relatório Final VER PDF Eleições Legislativas,Autárquicas e Regionais 2022 XVII. RECOMENDAÇÕES A MOE UE formulou as seguintes vinte e duas recomendações para potenciais melhorias na forma como as eleições são reguladas, geridas e conduzidas em São Tomé e Príncipe. São oferecidas às autoridades nacionais e aos cidadãos santomenses, num espírito de cooperação e parceria. …
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017 Facebook Comments Box
