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Dia Internacional Anticorrupção – 9 de dezembro de 2021
[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, impacta a igualdade de gênero e garante um acesso mais amplo…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental | Votar Consciente
As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
Na próxima quarta-feira dia 3 dezembro sairá o índice mundial da corrupção.
A Transparency International, a principal organização da sociedade civil de combate em todo o mundo, vai lançar o seu 20º Índice de Percepção de Corrupção anuais na próxima quarta-feira 3 dezembro, 2014 às 5 da manhã, horário de Berlim (04:00 GMT). São Tomé e Príncipe constará na lista dos 175 países e território que entrará no…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Eleições 2014 | Transparência Eleitoral | Votar Consciente
HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
