LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo […]
Eleição 2018, Transparência Eleitoral
Documentário de escrutínio da OGE pela Sociedade Civil São-tomense.
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação neste Documentário apresenta uma síntese do resultado do exercício de monitoria
STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.
O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de
Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.
O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão
Protecção de Testemunhas e Recuperação de Activos, encerra Palestra do mês de Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o
Índice Global de 2017 do IBP, STP não envolve o público no processo orçamentário.
O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo
A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo,
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República
Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017
Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017 http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/index.html About the campaign What can you do? Campaign materials Factsheets Audio-video
