CIPSTP em Audiência com a Ministra da Justiça
CIPSTP em Audiência com a Ministra da Justiça CIPSTP em Audiência com a Ministra da Justiça para Fortalecer o Combate à Corrupção e Direitos Humanos Na manhã desta segunda-feira, a equipa do Centro…
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Protecção de Testemunhas e Recuperação de Activos, encerra Palestra do mês de Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o mês de março, o MJAPeDH organizou um conjunto de Apresentações e Debate a…
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Análise jurídica sobre a criação de Tribunal Constitucional.
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas…
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Quatro Posições Polémicas de Juristas sobre a Criação de Tribunal Constitucional.
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional (…
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CIPSTP relembra ao Governo à Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe…
