Parecer Técnico e Contribuição Estratégica Para a Elaboração do Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (PEN-BC/FT) Organização: Centro de Integridade Pública (CIP) de São Tomé e Príncipe Foco Temático: Reforço da Transparência, Integridade e Combate à Corrupção no Sistema Nacional de BC/FT Data: Outubro de 2025 Contexto:…
CIPSTP em Audiência com a Ministra da Justiça CIPSTP em Audiência com a Ministra da Justiça para Fortalecer o Combate à Corrupção e Direitos Humanos Na manhã desta segunda-feira, a equipa do Centro de Imprensa e Publicação de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) foi recebida em audiência pela Exma. Senhora Ministra da Justiça, Dra. Vera…
“Enquanto jovens africanos aclamam líderes militares como Traoré (Burkina Faso), Deodato Capela alerta: «A solução não está em golpes, mas em instituições fortes». Análise com casos históricos (Portugal, Gana, Tunísia) e 3 recomendações essenciais sobre o papel dos militares na democracia africana. [Ler mais]”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o mês de março, o MJAPeDH organizou um conjunto de Apresentações e Debate a volta de novas leis aprovadas no país. “A REFORMA DA JUSTIÇA, O NOVO QUADRO LEGAL , CONSTITUCIONAL E PENAL” foi o tema…
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a…
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20…
PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que…
