Esta frase sublinha que o homem não pode ignorar o seu meio, que o homem embora distinto da realidade à sua volta não pode ser separado desta. A segunda parte da frase exprime a ideia de que o homem se quiser salvar-se deverá salvar a sua própria circunstância, isto é a sua própria realidade….
Em artigo anterior publicado no Jornal “Tela Non” abordei o conceito de eutanásia como uma possibilidade para a solução do problema político que o país vive actualmente. Escrevi: “Eutanásia é o acto de interromper a vida de um paciente de forma intencional para aliviar o seu sofrimento. É um procedimento que envolve considerações médicas, éticas…
Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem ser aplicadas metaforicamente à situação política em São Tomé e Príncipe. Ele sugere que o Presidente da República tem fundamentos para demitir o Primeiro-Ministro, comparando essa ação a uma forma de “eutanásia” política que poderia…
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site da referida revista em São Tomé e Príncipe: uma terra maldita para as oposições? | Estudos Ibero-Americanos Resumo: A tentação da neutralização da oposição, “herdada” do colonialismo ditatorial, subsiste desde os primórdios da independência. Ainda durante…
EENI – Global Business School“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica, e Prevenção e Combate a Corrupção”Paulo Jorge Afonso do RosárioResumo A presente investigação teve como objectivo a aceleração do crescimento económico e desenvolvimento resiliente de São Tomé e Príncipe. Para tal focou-se no seguinte: radiografia…
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre…
O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de petróleo e gestão de receitas antes de qualquer produção potencial. 29 de junho de 2018 – São Tomé e Príncipe foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI. Ao tomar sua decisão,…
O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão pgs 35- 64 OS anexos do acórdão do STJ em 64 páginas, nº 11/2018 com a Decisão . O Centro de Integridade Pública de STP compilou um conjunto de artigos desde inicio do caso. Brocura…
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre conotação política, sendo certo que há muita política nessa polémica toda, como não podia deixar de ser…se Direito Constitucional é direito político,…
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente do Instituto do Direito e Cidadania) Este breve texto resulta muito por causa das questões, dúvidas e toda a problemática que tem…
Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE No final de novembro de 2017, os Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus se reunirão em Abidjan para a 5ª Cúpula UE-África sob o tema central “Investir na juventude para um futuro sustentável”. Eles abordarão…
