Os homens e suas circunstâncias
Esta frase sublinha que o homem não pode ignorar o seu meio, que o homem embora distinto da realidade à sua volta não pode ser separado desta. A segunda parte da frase…
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Eutanásia e efeito Placebo
Em artigo anterior publicado no Jornal “Tela Non” abordei o conceito de eutanásia como uma possibilidade para a solução do problema político que o país vive actualmente. Escrevi: “Eutanásia é o acto de…
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A eutanásia pode ser uma solução para o momento político actual?
Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem ser aplicadas metaforicamente à situação política em São Tomé e Príncipe. Ele sugere…
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São Tomé e Príncipe uma terra maldita para as oposições?
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site da referida revista em São Tomé e Príncipe: uma terra maldita para as oposições?…
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Dissertação …Prevenção e Combate a Corrupção
EENI – Global Business School“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica, e Prevenção e Combate a Corrupção”Paulo Jorge Afonso do RosárioResumo A presente investigação…
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”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em…
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STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.
O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de petróleo e gestão de receitas antes de qualquer produção potencial. 29 de junho…
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Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.
O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão pgs 35- 64 OS anexos do acórdão do STJ em 64 páginas, nº…
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A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre…
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FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente…
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Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE
Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE No final de novembro de 2017, os Chefes de Estado e de Governo…
