Rafael Branco discute a eutanásia e suas diferentes formas, como a ativa e a passiva, e como essas definições podem ser aplicadas metaforicamente à situação política em São Tomé e Príncipe. Ele sugere que o Presidente da República tem fundamentos para demitir o Primeiro-Ministro, comparando essa ação a uma forma de “eutanásia” política que poderia…
de Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa) Artigo partilhado pelo Professor Gerhard Seibert O artigo está também disponível online no site da referida revista em São Tomé e Príncipe: uma terra maldita para as oposições? | Estudos Ibero-Americanos Resumo: A tentação da neutralização da oposição, “herdada” do colonialismo ditatorial, subsiste desde os primórdios da independência. Ainda durante…
Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque. O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo são-tomense apesar de não estar na lista dos países…
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi…
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre…
O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do mesmo país em 2015. Desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da informação orçamental: Publicando online relatórios durante o ano. No entanto, São Tomé e Príncipe tem…
Sabes o que quer dizer corrupção activa e passiva? Grande parte dos conceitos utilizados nos círculos do desenvolvimento internacional e ciências sociais – e nas discussões específicas sobre o combate contra à corrupção – são caracterizados pela utilização de linguagem ou termos técnicos pouco comuns. Este glossário tem o objetivo de fornecer respostas curtas…
Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício de cidadania.
