Relatório Final VER PDF Eleições Legislativas,Autárquicas e Regionais 2022 XVII. RECOMENDAÇÕES A MOE UE formulou as seguintes vinte e duas recomendações para potenciais melhorias na forma como as eleições são reguladas, geridas e conduzidas em São Tomé e Príncipe. São oferecidas às autoridades nacionais e aos cidadãos santomenses, num espírito de cooperação e parceria. …
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017
UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo Siqueira de Menezes Endereço e Contactos: 00239 9870046 Website: PCD- Partido de Convergência Democrática Presidente: José Luiz Xavier Mendes Secretário Geral: Arzemiro de Jesus Ribeiro da Costa dos Prazeres Endereço e Contactos: Av. Marginal…
A TIAC foi reconhecida em 2016 como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento.
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a…
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20…
PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito deste projecto. Consulte aqui o arquivo do programa. São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de recenseamento eleitoral, para preparar assim as…
Resultados gerais das eleições presidenciais 2016 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Eleitores inscritos = 111 222 Votantes = 71 5 24 – 64,31% Não votantes = 39 698 – 35,69% EVARISTO CARVALHO = 34 522 – 49,88% PINTO DA COSTA = 17 188 – 24,88% MARIA DAS NEVES = 16 828 – 24,31% HÉLDER BARROS = 194 –…
Por Elisabete Rodrigues “O meu Pais é CONFUSO”. Esta frase não é minha mas serve perfeitamente para o momento que se vive nas Ilhas Maravilhosas de São Tomé e Príncipe, a minha Republica. (17/07/2016), Domingo foi o dia das eleições presidências. Não havia duvida alguma. Dia em que todos os eleitores foram chamados as urnas…
Observatório Eleitoral> Clica aqui para ler a declaração preliminar de Observadores da União Africana nas eleições presidenciais de 2016, realizadas em São Tomé e Príncipe no dia 17 de Julho de 2016. Recomendação importante Observação nacional por parte das ONG locais ,legislar para o efeito.
Resultados apurados até agora, Final: Evaristo Carvalho = 34629 votos (eleito Presidente) Pinto da Costa = 17121 votos Maria das Neves = 16638 votos Helder Barros = 194 votos Manuel do Rosário = 488 votos
#DEBATOFOBIA Att: TVS e a RADIO NACIONAL Por : Deodato Capela A iniciativa é de uma candidata às Presidenciais 2016, ficando no ar apoio dos restantes candidatos, dando a entender temor no confronto em DIRECTO, para que os são-tomenses possam conhecer melhor os seus projectos (manifesto eleitoral) e decidir em consciência o seu sentido de voto no dia 17 de…
O que vamos rastrear durante a Campanha Eleitoral? O povo está muito entusiasmado e ávido para que chegue a hora de votar. Estamos a fazer tudo para que a nossa participação como sociedade civil seja digna e possa contribuir de forma substancial para a credibilização da nossa democracia. Estamos otimistas quanto à transparência e imparcialidade do…
Foi realizado hoje, dia 18 de Junho de 2016 no salão nobre Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional o sorteio para ordem no boletim de voto, na presença dos respectivos mandatários, conforme o modelo demo na fig. 1
O dialogo que o país precisa Por: Augério Amado Vaz Os Santomenses, Infelizmente têm estado a passar cheques em branco, aos candidatos às eleições Presidenciais. Independentemente dos Candidatos terem ou não apoio dos Partidos políticos, serem independentes ou dependentes, independentemente dos mesmos praticarem, mais ou menos, a corrupção eleitoral, aliciando os eleitores, com dinheiro, bebidas…
