“Missão em Moçambique fortalece capacidades de OSC santomenses em transparência extrativa e monitoria orçamental, com modelos replicáveis para STP.”
“Entenda, participe e fiscalize o uso dos recursos públicos em São Tomé e Príncipe com este guia interativo sobre o ciclo orçamental. Aprenda como o Orçamento Geral do Estado (OGE) impacta sua vida!”
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e Promoção da Participação Pública. A elaboração deste documento esteve a cargo da Plataforma para os…
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO IPC-2019
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação neste Documentário apresenta uma síntese do resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016, na componente obras públicas. De acordo com as grandes conclusões apresentadas pela Rede através do exercício de monitoria, constata-se ainda uma grande incapacidade do Governo em termos cumprir aquilo que…
O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do mesmo país em 2015. Desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da informação orçamental: Publicando online relatórios durante o ano. No entanto, São Tomé e Príncipe tem…
RECOMENDAÇÕES SAÍDAS DO ATELIER
Rio de Janeiro 28 novembro de 2016. A International Budget Partnership (IBP) e o Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia (EU) e administrado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, entre os dias 28 a 30 de novembro de 2016, o II Seminário Conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre o…
No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros que participaram nas anteriores formações em advocacia ou que se ocupam da comunicação nas suas…
CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE como membro da FONG na Iniciativa de Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, participou na primeira MONITORIA DE ORÇAMENTO DE ESTADO 2014. A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação foi criada no âmbito do projecto “Sociedade civil pelo desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”,…
Papéis dos vários atores e sinergias (sociedade civil, Executivo, Tribunais de Contas e Parlamentos) HOTEL PESTANA (São Tomé e Príncipe) 2 – 5 de novembro de 2015 Objectivos, Agenda preliminar e participantes INTRODUÇÃO Transparência, participação e prestação de contas são três pilares fundamentais da boa governação. Isto vale também para a gestão dos recursos públicos. A…
São Tomé e Príncipe posicionado (29) TRANSPARENCY (OPEN BUDGET INDEX) INSUFICIENTE segundo o ranking do Inquérito de Orçamento Aberto em relação a transparência do seu processo orçamental, segundo o relatório apresentado ontem dia 09 de setembro pela International Budget Partneship com realização nacional de Webeto. »»http://www.webeto.org/noticias.html Conheça a lista internacional na transparência Orçamental e saiba onde falhamos. Ler a lista completa no…
«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que…
Cláudia Pedra Cláudia Pedra é especialista em direitos humanos e migrações. Licenciada em relações internacionais e mestre em estratégia, foi Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Investigadora para a Ásia e sobre o Tráfico de Pessoas no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Investigadora e Gestora de Projetos na Organização Internacional…
Com o objectivo de reforçar as capacidades em matéria de análise orçamental, monitoria e advocacia para a boa governação com base no Orçamento Geral do Estado dos membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e de outros elementos da sociedade civil organizada, a FONG-STP realizou, na sua sede, entre 2 e…
