JOVENS
LIVRES DE
TABACO E
NICOTINA
Do cigarro aos novos produtos com sabores, como o narguilé (xixa): informação, ciência e participação cidadã para que os jovens santomenses escolham com liberdade, sem cair no truque.
Da escolha dos jovens à mudança das políticas.
O projeto combina educação cívica juvenil com monitorização, advocacia e formação da sociedade civil. O CIPSTP atua como organização parceira da sociedade civil para apoiar a implementação da CQCT da OMS e promover respostas públicas ao tabaco em todas as suas formas.
Proteger as pessoas do fumo
Promover ambientes 100% livres de fumo e apoiar a implementação do artigo 8 da CQCT, com sinalização e sensibilização em espaços públicos, escolas, hospitais, locais de trabalho e ambientes de convívio.
MPOWER · PROTECT · CQCT ART. 8
Alertar sobre os perigos
Defender advertências de saúde claras e eficazes e acompanhar a revisão da legislação sobre embalagem e rotulagem, em conformidade com o artigo 11 da CQCT.
MPOWER · WARN · CQCT ART. 11
Fazer cumprir as proibições
Advogar e monitorizar a aplicação das proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, incluindo formas de comunicação e apresentação que atraiam jovens.
MPOWER · ENFORCE · CQCT ART. 13

As prioridades P, W e E foram destacadas para STP no seminário da CTFK. O projeto liga a participação juvenil à monitorização e à advocacia da sociedade civil.
Informar, prevenir e dar voz aos jovens.
O CIPSTP propõe uma iniciativa de sensibilização e educação cívica para ajudar os jovens a reconhecer as estratégias que normalizam o uso de tabaco e nicotina, fazer escolhas informadas e participar na defesa da saúde pública.
Educação cívica juvenil
Informação clara e acessível ajuda os jovens a reconhecer riscos, questionar mensagens promocionais e escolher não usar tabaco nem nicotina.
Marketing que atrai
Sabores, design, convívio e imagens de modernidade podem tornar os produtos atraentes aos jovens e esconder a dependência e a exposição ao fumo ou aerossóis.
Ambientes sem fumo
Defender bares, cafés, locais de trabalho e ambientes festivos protegidos da exposição ao fumo do tabaco.
Narguilé (xixa): reconhecer o apelo, escolher sem pressão.
Sabores, convívio e imagem de “moda” escondem um consumo de tabaco por combustão. Clique em cada cartão para virar o mito e ver o que diz a evidência.
MITO“A água filtra o fumo.”Toque para ver a evidência +
A água não o torna seguro.
O fumo do narguilé continua a conter substâncias tóxicas, como monóxido de carbono. A OMS adverte que não é uma alternativa segura ao cigarro.
MITO“É só fruta e sabor.”Toque para ver a evidência +
Os aromas servem para atrair.
Os sabores tornam o fumo mais agradável e podem facilitar a iniciação, sobretudo entre jovens. O fumo resulta da combustão.
MITO“É só de vez em quando.”Toque para ver a evidência +
Uma sessão é longa e partilhada.
Uma sessão pode implicar inalar grande quantidade de fumo, e partilhar a boquilha pode favorecer a transmissão de infeções.
Produtos emergentes como o narguilé levantam uma questão de políticas públicas: o enquadramento específico em São Tomé e Príncipe deve ser verificado no texto integral da legislação e, se existirem lacunas, discutido com as autoridades competentes. A agenda propõe esse diálogo, com base em fontes oficiais.
Eu escolho. Eu digo não.
Produtos diferentes, a mesma estratégia de atração.
Todas as formas de tabaco são prejudiciais. A nicotina é altamente viciante e especialmente nociva para crianças, adolescentes e jovens.
Cigarros eletrónicos aquecem líquidos que podem conter nicotina; sabores e design também podem torná-los apelativos. O projeto promove a rejeição do consumo de tabaco e de produtos de nicotina em todas as suas formas.
BEYOND
Ações propostas para implementar como sociedade civil.
O projeto reúne frentes preparadas para candidatura e implementação pelo CIPSTP e parceiros da sociedade civil: educação juvenil, advocacia, monitorização, participação, investigação e cooperação.
Informação e prevenção
Comunicação educativa, literacia científica, informação acessível e prevenção da iniciação ao consumo, incluindo produtos emergentes.
Advocacia
Diálogo sobre políticas públicas, enquadramento jurídico, cumprimento das obrigações e reforço institucional.
Monitorização cívica
Acompanhamento de políticas, recolha de informação pública, documentação e análise de implementação.
Participação cidadã
Envolvimento de cidadãos, jovens, comunidades, associações e atores relevantes no debate público.
Investigação
Análise documental, identificação de lacunas, sistematização de evidências e produção de conhecimento.
Cooperação
Diálogo com instituições públicas, parceiros técnicos, sociedade civil e redes internacionais.
A CQCT da OMS
A CQCT da OMS orienta políticas de prevenção e controlo do tabaco. O CIPSTP pretende apoiar o Governo na revisão da lei nacional e contribuir para a implementação da Convenção, no papel independente da sociedade civil.
ARTIGO 8.º
Proteção contra a exposição ao fumo do tabaco
O artigo 8.º reconhece a evidência científica sobre os danos da exposição ao fumo do tabaco e prevê medidas eficazes de proteção.
- Proteção em locais de trabalho interiores.
- Proteção nos transportes públicos.
- Proteção em bares, cafés e outros espaços públicos interiores.
ARTIGO 11.º
Embalagem e rotulagem
O artigo 11.º aborda a apresentação dos produtos de tabaco e a informação sobre os riscos e consequências para a saúde.
- Prevenção de mensagens enganosas.
- Advertências sanitárias.
- Informação clara sobre riscos.
ARTIGO 5.3
Proteção das políticas públicas contra os interesses da indústria
O artigo 5.3 orienta as Partes a proteger as políticas de controlo do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria, em conformidade com a legislação nacional.
- Transparência nas interações necessárias com a indústria.
- Prevenção de conflitos de interesse.
- Proteção da decisão pública e da participação independente da sociedade civil.
Reconhecer. Questionar. Recusar.
Quiz de conhecimentos e treino de respostas para recusar tabaco e produtos de nicotina em situações reais.
São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe dispõe de enquadramento legislativo para o controlo do tabaco, incluindo a Lei n.º 3/2014, conhecida como Lei Antitabagismo.
Como iniciativa de sociedade civil, o CIPSTP propõe apoiar o Governo na revisão da lei de controlo do tabaco, para reforçar a conformidade com a CQCT da OMS, e acompanhar a sua implementação através de informação, advocacia e monitorização cívica.
A análise da legislação deve considerar o texto integral, eventuais alterações, regulamentação e fontes oficiais, evitando conclusões não verificadas.
HEALTH
Construir. Dialogar. Monitorizar.
Uma proposta de agenda nacional de colaboração, respeitando as competências das autoridades públicas e promovendo o contributo independente da sociedade civil.
Conhecimento e diagnóstico
Identificar documentos, dados, desafios, lacunas de informação e oportunidades de colaboração.
Diálogo nacional
Promover espaços de discussão com instituições, sociedade civil, especialistas, comunidades e atores relevantes.
Advocacia e propostas
Formular recomendações sustentadas em evidências, análise jurídica e diálogo institucional.
Monitorização e aprendizagem
Acompanhar progressos, sistematizar resultados e divulgar informação pública verificável.
FAQ
Qual é o objetivo desta iniciativa?
Contribuir para o reforço do controlo do tabaco através de informação, advocacia, monitorização cívica, diálogo e participação cidadã.
O CIPSTP é uma autoridade de saúde?
Não. O CIPSTP é uma organização da sociedade civil. A iniciativa não substitui as autoridades públicas, nem exerce competências regulatórias ou sanitárias.
O projeto é uma TaskForce nacional?
Não. Trata-se de uma agenda proposta para discussão, colaboração e continuidade. Não representa uma TaskForce formalmente instituída nem assume liderança governamental.
O projeto já recebeu financiamento do CTFK?
A candidatura foi submetida e encontra-se pendente de avaliação. Esta página não representa uma confirmação de financiamento.
As imagens e vídeos mostram pessoas reais?
Não. A ilustração e os vídeos desta página são criados com ferramentas digitais e inteligência artificial para fins educativos, e não representam pessoas reais.
Como pode a sociedade civil contribuir?
Através de informação, participação em debates, análise documental, investigação, divulgação de evidências e colaboração responsável.
Onde consultar as fontes?
Consulte os links da OMS, da CQCT, da legislação nacional disponível e dos recursos de investigação indicados nesta página.
Fontes e referências
Fontes institucionais e referências para consulta, verificação e aprofundamento.
Organização Mundial da Saúde
Fact sheet sobre tabaco e nicotina.
Convenção-Quadro da OMS
Instrumento internacional de controlo do tabaco.
Artigo 11.º
Orientações sobre embalagem e rotulagem.
São Tomé e Príncipe
Base de legislação de controlo do tabaco, incluindo referências à Lei n.º 3/2014 e Decreto n.º 13/2018.
Perfil nacional da CQCT
Página de São Tomé e Príncipe no sistema de implementação da Convenção.
Relatório de avaliação de necessidades
Documento da OMS sobre implementação da CQCT em São Tomé e Príncipe.
Juventude informada.
Sem tabaco e nicotina.
Sensibilização, educação cívica e participação para que os jovens reconheçam o apelo da indústria e escolham viver sem tabaco nem produtos de nicotina.
