Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional (…
No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades…
PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito…
Estrutura Remuneratória praticada em diferentes Sectores da Administração ( ler abaixo) Congratulamos com a iniciativa do governo em tornar publico a estrutura remuneratória dos servidores públicos e funcionários em São Tomé e Príncipe, faltando…
A greve está a criar uma situação inédita grave de violação dos direitos humanos em STP. Os funcionários judiciais e do M.P. entraram em greve, com salvaguarda de serviço mínimo por 5 dias…
A GRANDE CONFERÊNCIA SOBRE CONTROLO EXTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS PALOPS E EM T.L. NA GUINÉ-BISSAU. 13 e 17 de fevereiro de 2017 Participante : Deodato Capela – Representante do Centro de Integridade…
São Tomé e Príncipe sobe ligeiramente no Índice de Perceções de Corrupção da Transparency International Ranking global revela ligação entre corrupção sistémica e desigualdade social São Tomé, 25 de Janeiro de 2017 –…
A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso só é possível com governos transparentes. Um governo regularmente escrutinado pelos cidadãos é aquele que melhor defende o interesse público…
«FITXICÊLU | CRENÇAS, ESTIGMA E OSTRACISMO»
Rio de Janeiro 28 novembro de 2016. A International Budget Partnership (IBP) e o Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia (EU) e administrado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o…
O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova…
Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício…
É com a maior expectativa que a Direcção do CIPSTP inicia esta nova etapa do relacionamento institucional com a TIAC, confiando que o futuro se encarregará de tornar a frutífero o trabalho conjunto no…
Maria das Neves candidata às eleições presidenciais de 17 de julho, e que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, apresentou ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio…
O provisório afinal não é tão somente provisório. …E AGORA? “(…) 1.º Nos termos do n.º 1 do art.º 15 da Lei eleitoral, ‘’após a realização do primeiro sufrágio, a eventual desistência de…
