Category: Transparência Eleitoral

HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.

Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei … read more