As recomendações dos Observadores da UA nas ultimas eleições 2014.

  Passado um ano das eleições realizadas no dia 12 de Outubro de 2014 . O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe- CIPSTP percebendo da necessidade de Sociedade Civil organizada acompanhar o escrutínio das eleições, recorreu as instituições nas ultimas eleições afim de conhecer as condições legais para acompanhar de perto quanto à […]

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HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.

Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar  pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento […]

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SAIBA QUEM SÃO OS MINISTROS DE PATRICE TROVOADA

O novo Executivo ADI (…perfil de cada ministro em construção brevemente) [smartslider2 slider=”1″] Primeiro Ministro e Chefe de Governo – Patrice Emery Trovoada Ministro da Presidência do conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares – Afonso Silva Varela  Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades – Manuel Salvador dos Ramos Ministro da Defesa e do Mar – Carlos […]

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Tomada de posse de deputados já com incumprimento da lei!

Dois dos deputados da oposição Sebastião Santos (Bidão) e Jorge Amado  denunciam logo no final da cerimónia de tomada de posse de deputados da X legislatura o incumprimento da lei por parte de alguns colegas que “juraram falsamente cumprir e fazer cumprir a lei” .«” O Estatuto dos Deputados, foi ignorado sobretudo no seu capítulo que define as incompatibilidades. Dezenas […]

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Sondagem

[poll id=”2″] Baixar PDF Estatutos de Deputados_actualizado Artigo 19.º Incompatibilidades 1. São incompatíveis com o exercício de mandato dos Deputados a Assembleia Nacional os seguintes cargos ou funções: a) Presidente da República; b) Membro do Governo; c) Membro do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal da Justiça, do Tribunal Arbitral, do Tribunal de Contas, Procurador-Geral da República, Magistrados […]

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Prestação e Apreciação de Contas do Art. 183º da Lei 09/04.

-Petição- O Cidadão Deodato da Silva Capela, eleitor nº AG05B21B000039 espera da parte de Justiça Eleitoral isto é STJ Tribunal Constitucional torna públicas as informações das prestações de contas (parcial ou final), com a discriminação dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados, detalhando doadores e […]

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