Seminário conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre Transparência e Prestação de Contas nas Finanças Públicas

Papéis dos vários atores e sinergias (sociedade civil, Executivo, Tribunais de Contas e Parlamentos)

HOTEL PESTANA (São Tomé e Príncipe) 2 – 5 de novembro de 2015

Objectivos, Agenda preliminar e participantesagora

INTRODUÇÃO

Transparência, participação e prestação de contas são três pilares fundamentais da boa governação. Isto vale também para a gestão dos recursos públicos. A promoção destes três pilares depende de um conjunto de instituições, públicas e não-governamentais, com papéis separados e complementares. Este conjunto inclui, além do governo, o Parlamento, a Instituição Suprema de Controlo (ISC) e a sociedade civil, entre outras.

A boa governação dos recursos públicos depende de uma interação eficaz entre estes vários actores. Com base nos resultados do Inquérito sobre Orçamento Aberto de 2015 – a única avaliação internacional, independente e comparativa sobre transparência, participação e prestação de contas no processo orçamentário – este seminário se propõe comparar as experiências dos países lusófonos na promoção de uma gestão das finanças públicas mais équa e aberta.

OBJECTIVO GERAL

Troca de experiências e acesso a melhores práticas no domínio do controlo independente das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste: papéis e sinergias entre a sociedade civil, o executivo, os tribunais de contas e parlamentos

 

OBJECTIVOS ESPECIFICOS

1.       Criar uma oportunidade para um diálogo aberto entre os vários actores que compõem o sistema de prestação de contas no processo orçamentário dos países lusófonos;

2.       Discutir os resultados do Inquérito sobre Orçamento Aberto de 2015;

3.       Promover uma reflexão sobre melhorias na colaboração entre governos, parlamentos, instituições supremas de auditoria e sociedade civil em prol da prestação de contas na gestão das finanças públicas;

4.       Trabalhar numa agenda comum entre os vários actores no mesmo país.

AGENDA PRELIMINAR

Dia 1
Transparência e participação no orçamento dos países lusófonos
Manhã
§  Abertura e apresentações

§  Apresentação e discussão sobre a metodologia e os resultados do OBS 2015 (incl. resultados sobre transparência em GB and CV)
Tarde
§  Mesa redonda sobre boas práticas e desafios comuns na promoção da transparência e participação no orçamento público

§  Grupos de trabalho por país sobre os resultados do OBS 2015 com base nos country sumaries

§  Report back em plenário
Dia 2
O sistema de prestação de contas no orçamento público
Manhã
§  Guest speaker: Suki Beavers (PNUD) ou Miriam Bensky (Banco Mundial), sobre papel dos parlamentos na fiscalização do orçamento

§  Mesa redonda sobre o papel de Parlamentos e ISCs na fiscalização do orçamento
Tarde
§  Apresentação de uma pesquisa internacional (IBP) sobre o papel dos vários atores no sistema de prestação de contas orçamentário

§  Mesa redonda sobre o papel da sociedade civil na promoção da transparência e prestação de contas no orçamento público
Dia 3
Como promover transparência, participação e prestação de contas nos orçamentos públicos dos países lusófonos
Manhã
§  Mesa redonda – Promovendo a colaboração entre atores do sistema de prestação de contas orçamentário: boas práticas e desafios

§  Grupos de trabalho por país sobre planos de acção conjunta
Tarde
§  Report back em plenário

§  Encerramento
Dia 4
Reunião estratégica com organizações da sociedade civil
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