Primeiro exercício de rastreio no OGE 2014 nas Obras Publicas por OSC santomense.

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE como membro da FONG na
Iniciativa de Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, participou na primeira MONITORIA DE ORÇAMENTO DE ESTADO 2014.

monitoria oge 2014
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação foi criada no âmbito do projecto “Sociedade civil pelo desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, que pretende melhorar a capacidade de intervenção das organizações da sociedade civil santomenses em domínios como a monitoria de políticas públicas e a promoção da boa governação, contribuindo assim para uma maior participação dos cidadãos e das suas organizações no diálogo político e social.

A Rede é composta por pessoas e organizações da sociedade civil, que se comunicam entre si, e que partilham valores e objectivos comuns, nomeadamente o estabelecimento de uma sociedade civil organizada, forte, interventiva e interactiva no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Na prossecução dos seus objectivos, a Rede realiza actividades de monitoria, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas.

Deste modo, definiu algumas áreas temáticas de intervenção, nomeadamente (i) monitoria das políticas públicas, (ii) desenvolvimento sustentável, (iii) direitos humanos, (iv) governação, parcerias e responsabilização, e (v) conhecimento e partilha de informação.

De forma sintética, no presente capítulo são descritas as obras públicas inscritas no OGE 2014 que foram monitoradas, permitindo deste modo dar ao cidadão o conhecimento claro e objectivo do que foi orçamentado e executado, o nível de execução física e financeira, bem como o grau da transparência, ou seja, se a empreitada respeitou a Lei n.º 8/2009 – Lei que aprova o Regulamento de Licitação e Contratações Públicas.

O quadro que se segue espelha na globalidade a execução orçamental na componente de infraestruturas do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2014:

Total de Obras ProgramadasOrçamentadas
Total de Obras Monitoradas
Total de Obras Executadas ou Concluídas
Total de Obras Iniciadas e Não Concluídas
Total de Obras Não Executadas
105 103 20 26 57
98,1% 19,4% 25,2% 55,3%

Ler panfleto no blog da Rede de Boa Governação, Sociedade Civil pelo Desenvolvimento.

IBP2015

Outras Ligações  ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL PELO IBP 2015 – SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 


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