
Similar Posts
A candidata as PR’2016 apresenta TC alegadas irregularidades na 2ª Volta!
BycipstpMaria das Neves candidata às eleições presidenciais de 17 de julho, e que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, apresentou ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio de 7 de Agosto. Leia o documento submetido ao Supremo Tribunal de Justiça . Baixar PDF protesto-sobre-irregularidade-da-2a-volta Fonte : Telanon.info
Sondagem
Bycipstp[poll id=”2″] Baixar PDF Estatutos de Deputados_actualizado Artigo 19.º Incompatibilidades 1. São incompatíveis com o exercício de mandato dos Deputados a Assembleia Nacional os seguintes cargos ou funções: a) Presidente da República; b) Membro do Governo; c) Membro do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal da Justiça, do Tribunal Arbitral, do Tribunal de Contas, Procurador-Geral da República, Magistrados…
22 Membros da sociedade civil santomense reforçam conhecimento em monitoria do orçamento
BycipstpCom o objectivo de reforçar as capacidades em matéria de análise orçamental, monitoria e advocacia para a boa governação com base no Orçamento Geral do Estado dos membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e de outros elementos da sociedade civil organizada, a FONG-STP realizou, na sua sede, entre 2 e…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
BycipstpPequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
Ex- presidente pode usar seu carro na campanha eleitoral?
BycipstpNo boletim 2 sob o título “MDFM usa bens do Estado na Campanha Eleitoral”, informamos que os ex- presidente da república agora candidato ao cargo de primeiro ministro estava usando seu carro oficial na campanha em Micoló no dia 30 de setembro. O ex- presidente da república Fradique de Menezes candidato do partido MDFM para cargo…
STJ Reclama Parte da Venda dos Produtos dos Barcos Perdidos a Favor do Estado
BycipstpEnxerto do DISCURSO NA CERIMONIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2014 Presidente do STJ “Exas., (…) por isso não é de se entender por que razão não se depositou até ao presente momento, os 10% do valor obtido da venda dos produtos encontrados nos famosos barcos apreendidos com todos os recheios nas nossas águas territoriais…