Índice Global de 2017 do IBP, STP não envolve o público no processo orçamentário.

O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do mesmo país em 2015.

Desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da informação orçamental:

  • Publicando online relatórios durante o ano.

No entanto, São Tomé e Príncipe tem diminuído a disponibilidade da informação orçamental:

  • Não produzindo o orçamento cidadão.

Além disso, São Tomé e Príncipe não tem feito progressos nos seguintes aspectos:

  • Não disponibilizando o relatório de fim de ano ao público.
  • Não produzindo uma declaração pré-orçamental.
  • Produzindo relatórios de auditoria com grandes atrasos, o que limita a sua utilidade em termos de fiscalização.

São Tomé e Príncipe deve priorizar as ações a seguir para melhorar a participação pública em seu processo orçamentário:

  • Mecanismos-piloto para que os membros das autoridades públicas e executivas troquem pontos de vista sobre questões orçamentárias nacionais tanto na formulação do orçamento nacional como no monitoramento da sua implementação. Esses mecanismos poderiam basear-se em inovações, como orçamentos participativos e auditorias sociais. Para exemplos de tais mecanismos, veja  fiscaltransparency.net/mechanisms .
  • Realizar audiências legislativas sobre a formulação do orçamento anual, durante o qual os membros das organizações públicas ou da sociedade civil podem testemunhar.
  • Estabelecer mecanismos formais para que o público assista a instituição de auditoria suprema na formulação do seu programa de auditoria e para participar das investigações de auditoria relevantes.

 

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