PROJETOS PRO-PALOP 2017

PODER LOCAL

O Poder Local constitui uma pedra angular da democracia são-tomense, pelo papel fundamental que desempenha para o desenvolvimento das comunidades locais e a formação cívica dos cidadãos.

É unânime o reconhecimento do serviço prestado pelo Poder Local à consolidação democrática e ao desenvolvimento do país.

Porém, nos últimos anos, o Poder Local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação local e regional entre outros: a prestação de contas; a falta de quadros preparados para apresentar aos cidadãos os resultados anuais da governação local.

OBJETIVO: Prestação de Contas numa autarquia em STP (Caué) e na Região Autónoma do Príncipe

Transparência Distrital,  capacitar uma Câmara Distrital (CAUÉ) e RAP para poderem ter informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.
1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Distrito;
2) Planos e Relatórios;
3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
4) Relação com a Sociedade;
5) Contratação Pública;
6) Transparência Económico-Financeira;
7) Transparência na área do Urbanismo.

PROJECTO INTEIRAMENTE FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEIA E IMPLEMENTADA PELO PNUD