Category: Transparência Fiscal

Mais uma ação de capacitação as ONG’s em Comunicação e Advocacia Social.

No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros … read more

As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.

Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem … read more

Denúncia de um cidadão ao CIPSTP.

Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu … read more

Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.

Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção … read more

Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.

Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas.  A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria … read more

O Relatório do ITIE para STP ser considerado como país cumpridor.

Nomeação da PricewaterhouseCoopers SROC, Lda Um dos critérios fundamentais no processo de reconhecimento como membro da ITIE é a necessidade de efetuar uma reconciliação entre os pagamentos declarados pelas empresas das indústrias extrativas com os recebimentos declarados pelas agências governamentais, sendo essa reconciliação … read more

Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014

São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção  classifica os países e territórios com base na corrupção  no seu sector público … read more

Denúncia que um cidadão ao CIPSTP sobre a possível corrupção, tráfico de influência …

Crime organizado Por incrível que pareça, o Senhor DR. José Bandeira é Presidente do Supremo Tribunal, do Tribunal Constitucional e por inerências de funções Presidente do conselho Superior da Magistratura e do Conselho de Administração dos Tribunais e por acumulação … read more

Prestação e Apreciação de Contas do Art. 183º da Lei 09/04.

-Petição- O Cidadão Deodato da Silva Capela, eleitor nº AG05B21B000039 espera da parte de Justiça Eleitoral isto é STJ Tribunal Constitucional torna públicas as informações das prestações de contas (parcial ou final), com a discriminação dos recursos financeiros e/ou estimáveis … read more