EENI – Global Business School“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica, e Prevenção e Combate a… Ler mais »Dissertação …Prevenção e Combate a Corrupção
Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data,… Ler mais »A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.
CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho… Ler mais »GOVERNO SÃO-TOMENSE NÃO VAI APRESENTAR O RELATÓRIO NACIONAL VOLUNTÁRIO NO FÓRUM POLÍTICO DE ALTO NÍVEL
Incluem o lançamento de um indicador africano de combate à corrupção, a melhoria da partilha de informações sobre crimes de corrupção no continente e o… Ler mais »1º Fórum Africano Anticorrupção no Egipto termina com 10 recomendações
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos,… Ler mais »Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam… Ler mais »”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita
OBJETIVO 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos… Ler mais »O papel da Sociedade Civil na Transformação da Justiça
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção… Ler mais »VOTO CONSCIENTE
UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo Siqueira de Menezes Endereço e… Ler mais »LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação neste Documentário apresenta uma síntese do resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016,… Ler mais »Documentário de escrutínio da OGE pela Sociedade Civil São-tomense.
O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de petróleo e gestão de receitas… Ler mais »STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.
O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão pgs 35- 64 OS anexos… Ler mais »Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o mês de março, o MJAPeDH… Ler mais »Protecção de Testemunhas e Recuperação de Activos, encerra Palestra do mês de Justiça.
