No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades constatadas após auditorias as empresas e organismos públicos. «Pagamentos indevidos, não entrega no prazo legal, nos cofres do Estado de receitas devidas,…
PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito deste projecto. Consulte aqui o arquivo do programa. São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de recenseamento eleitoral, para preparar assim as…
Estrutura Remuneratória praticada em diferentes Sectores da Administração ( ler abaixo) Congratulamos com a iniciativa do governo em tornar publico a estrutura remuneratória dos servidores públicos e funcionários em São Tomé e Príncipe, faltando o governo, melhorar a política de Transparência Remuneratória no que toca as empresas públicas e institutos públicos como a EMAE, ENASA, ENAPORT…
A greve está a criar uma situação inédita grave de violação dos direitos humanos em STP. Os funcionários judiciais e do M.P. entraram em greve, com salvaguarda de serviço mínimo por 5 dias a ver se o Governo chegasse a um entendimento com eles, isso não foi possível até agora e foi suprimido o serviço…
A GRANDE CONFERÊNCIA SOBRE CONTROLO EXTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS PALOPS E EM T.L. NA GUINÉ-BISSAU. 13 e 17 de fevereiro de 2017 Participante : Deodato Capela – Representante do Centro de Integridade Públia de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) Entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017, realizou-se a Grande Conferência sobre…
São Tomé e Príncipe sobe ligeiramente no Índice de Perceções de Corrupção da Transparency International Ranking global revela ligação entre corrupção sistémica e desigualdade social São Tomé, 25 de Janeiro de 2017 – STP ganhou 4 pontos e 4 lugares no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado hoje pela Transparency International, rede global…
A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso só é possível com governos transparentes. Um governo regularmente escrutinado pelos cidadãos é aquele que melhor defende o interesse público e os objectivos da Democracia. ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso…
«FITXICÊLU | CRENÇAS, ESTIGMA E OSTRACISMO»
Rio de Janeiro 28 novembro de 2016. A International Budget Partnership (IBP) e o Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia (EU) e administrado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, entre os dias 28 a 30 de novembro de 2016, o II Seminário Conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre o…
O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe (UL-STP) Presidente do Instituto do Direito…
Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício de cidadania.
É com a maior expectativa que a Direcção do CIPSTP inicia esta nova etapa do relacionamento institucional com a TIAC, confiando que o futuro se encarregará de tornar a frutífero o trabalho conjunto no combate à fraude, economia não registada e corrupção em ambos os países. Documento em PDF
Maria das Neves candidata às eleições presidenciais de 17 de julho, e que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, apresentou ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio de 7 de Agosto. Leia o documento submetido ao Supremo Tribunal de Justiça . Baixar PDF protesto-sobre-irregularidade-da-2a-volta Fonte : Telanon.info
O provisório afinal não é tão somente provisório. …E AGORA? “(…) 1.º Nos termos do n.º 1 do art.º 15 da Lei eleitoral, ‘’após a realização do primeiro sufrágio, a eventual desistência de qualquer dos dois candidatos mais votados só pode ocorrer até às 18 horas do segundo dia posterior à primeira votação. 2º Tal…
COMUNICADO DE IMPRENSA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga, Praça da UCCLA – cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o…
