“Mais Participação, Mais Transparência, Melhor Desenvolvimento” No dia 27 de julho de 2017 as Organizações da Sociedade Civil de São Tomé e Príncipe – Centro de Integridade Pública, WeBeto; Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género e a FONG STP – lançaram na cidade de Santo António, Ilha de Príncipe, a campanha de Sensibilização…
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a…
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20…
No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades constatadas após auditorias as empresas e organismos públicos. «Pagamentos indevidos, não entrega no prazo legal, nos cofres do Estado de receitas devidas,…
PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito deste projecto. Consulte aqui o arquivo do programa. São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de recenseamento eleitoral, para preparar assim as…
Estrutura Remuneratória praticada em diferentes Sectores da Administração ( ler abaixo) Congratulamos com a iniciativa do governo em tornar publico a estrutura remuneratória dos servidores públicos e funcionários em São Tomé e Príncipe, faltando o governo, melhorar a política de Transparência Remuneratória no que toca as empresas públicas e institutos públicos como a EMAE, ENASA, ENAPORT…
A greve está a criar uma situação inédita grave de violação dos direitos humanos em STP. Os funcionários judiciais e do M.P. entraram em greve, com salvaguarda de serviço mínimo por 5 dias a ver se o Governo chegasse a um entendimento com eles, isso não foi possível até agora e foi suprimido o serviço…
A GRANDE CONFERÊNCIA SOBRE CONTROLO EXTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS PALOPS E EM T.L. NA GUINÉ-BISSAU. 13 e 17 de fevereiro de 2017 Participante : Deodato Capela – Representante do Centro de Integridade Públia de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) Entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017, realizou-se a Grande Conferência sobre…
São Tomé e Príncipe sobe ligeiramente no Índice de Perceções de Corrupção da Transparency International Ranking global revela ligação entre corrupção sistémica e desigualdade social São Tomé, 25 de Janeiro de 2017 – STP ganhou 4 pontos e 4 lugares no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado hoje pela Transparency International, rede global…
A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso só é possível com governos transparentes. Um governo regularmente escrutinado pelos cidadãos é aquele que melhor defende o interesse público e os objectivos da Democracia. ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso…
Rio de Janeiro 28 novembro de 2016. A International Budget Partnership (IBP) e o Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia (EU) e administrado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, entre os dias 28 a 30 de novembro de 2016, o II Seminário Conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre o…
O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe (UL-STP) Presidente do Instituto do Direito…
