Campanha de Advocacia: EPU STP – CIPSTP Português English EPU 4º Ciclo 2025 A NOSSA VOZ NA EPU: Campanha de Advocacia sobre Corrupção em São Tomé e Príncipe O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) lidera a voz da sociedade civil na Avaliação Periódica Universal (EPU) da ONU, focando-se na urgência…
Pontuação e Posicionamento em 2024 De acordo com o site da Transparência Internacional, os dados mais recentes para São Tomé e Príncipe no CPI 2024 são:– Pontuação: 45 (em uma escala de 0 a 100, onde 0 é altamente corrupto e 100 é muito íntegro).– Posição no ranking: 65º entre 180 países avaliados. Interpretação:– A…
Prevenção de Consumo de Drogas, Instituto de Drogas Toxico-dependêcias No dia 26 de novembro de 2024, a Escola Secundária Mê Xinho e da Desejada foram palco de uma importante Campanha de Sensibilização, realizada no âmbito da 6ª Quinzena da Cidadania. A palestra foi conduzida pela técnica do Instituto da Droga e Toxicodependência de São…
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e Promoção da Participação Pública. A elaboração deste documento esteve a cargo da Plataforma para os…
[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, impacta a igualdade de gênero e garante um acesso mais amplo…
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
